O presidente interino do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), considera “grave, delicada e decepcionante”, a situação do senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), que responde a processo de cassação por quebra de decoro, acusado de envolvimento com a organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo.
Notificado nesta quarta, Demóstenes tem dez dias úteis para apresentar a defesa prévia, mas suas chances são remotas por conta do sentimento de decepção generalizado na Casa. “Ninguém esperava isso de uma pessoa da envergadura política do senador Demóstenes, que comandava uma oposição agressiva, calcada na ética”, explicou Valadares. “Para resumir tudo numa palavra, o sentimento é de frustração para o Congresso e o País”.
Nesta quinta, às 10h, será definido o relator do processo por sorteio na comissão. Caberá ao relator receber a defesa de Demóstenes e fazer um relatório preliminar em cima dela. Se o relatório indicar o prosseguimento do processo de cassação, o rito prevê a abertura de prazo para ouvir testemunhas, colher depoimentos e produzir provas.
Valadares acredita que, diante da necessidade de dar resposta rápida à situação constrangedora que afeta o ambiente geral no parlamento, o processo deverá estar concluído em 60 dias. Basta, para isso, que o relator abra mão de lapsos de tempo meramente rituais, “mas sem prejudicar o direito do acusado os princípios da ampla defesa e do contraditório”, observou.
Para subsidiar o processo e facilitar a produção de provas, Valadares encaminhará nesta quinta ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo pedido de compartilhamento do inquérito criminal, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República contra Demóstenes e outros parlamentares com prerrogativa de foro especial. O requerimento é do senador Wellington Dias (PT-PI).
O primeiro pedido, feito na semana passada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), foi recusado pelo relator do inquérito, ministro Ricardo Lewandowski. Valadares acha que desta vez o pedido não será negado, porque será feito pelo canal adequado – o Conselho de Ética, com um processo já instaurado.
“Há precedentes em que o STF atendeu ao pedido do parlamento em circunstâncias idênticas”, explicou o senador, referindo-se ao processo de cassação movido em 2009 contra o senador Luiz Octávio (PPB-BA), acusado de desviar verba do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesse caso, o pedido acabou arquivado e o senador salvou o mandato.
Valadares pedirá também nesta quinta uma audiência a Lewandowski para remover dúvidas e pedir colaboração à comissão. Ele explicou que, uma vez instaurado o processo na comissão de ética, Demóstenes perdeu a oportunidade de preservar os direitos políticos com uma eventual renúncia. Agora, mesmo que abra mão do mandato, ele perderia os direitos políticos por oito anos e teria o nome inscrito na lei da ficha limpa.
Mas os sinais são de que Demóstenes readquiriu ânimo após dias trancado com conselheiros políticos e advogados, afastou por completo a ideia de renúncia e tem telefonado insistentemente para os colegas para pedir apoio e garantir que está preparado para a defesa. Ele deu essa garantia até para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
