O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Walter de Almeida Guilherme, disse hoje que a decisão do juiz Aloísio Silveira não deve interferir na diplomação do deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR). De acordo com ele, a decisão do TRE-SP, a qual permitiu que Tiririca concorresse, não está sendo contestado e permanece intacta.
“O registro foi deferido e tecnicamente não existe nenhuma provocação para que se desfaça esse registro. Isso poderá vir a ocorrer com algum recurso que possa ser impetrado, mas não existe o processo para anular esse registro”, afirmou o desembargador, em entrevista concedida na sede do TRE-SP, na capital paulista. Segundo ele, tudo indica que Tiririca será diplomado no próximo dia 17 de dezembro. “A sentença do juiz não interfere na diplomação. Ele será diplomado independente da decisão.”
O juiz ressaltou que cabe recurso aos tribunais superiores. “Se o juiz absolver, ele está absolvido em primeiro grau da acusação de ter feito uma declaração falsa. Dessa decisão cabe recurso para o TRE-SP, isso se houver tempo antes do dia 17 de dezembro. Porque, se eventualmente o recurso chegar depois do dia 17, quem vai julgar, depois da diplomação, é o Superior Tribunal Federal (STF)”, afirmou. “Se o juiz condená-lo, também vai haver recursos, certamente, e vamos aguardar”, afirmou.
“Isso não interfere na diplomação. Ele vai ser diplomado independentemente do resultado e da decisão do juiz”, reiterou o desembargador. A audiência prossegue e, ao longo da tarde, serão ouvidas duas testemunhas de acusação e quatro de defesa. O TRE-SP não confirmou as pessoas que irão depor.
