O governo do Rio Grande do Sul planeja anunciar nesta quarta-feira, 28, o pagamento integral do salário de outubro dos servidores estaduais ligados ao Executivo. Após parcelar a folha de julho e de agosto, o governo honrou os vencimentos de setembro na data prevista, mas manteve em aberto o quadro para os meses seguintes, por causa do prolongamento da crise financeira do Estado.
Embora os técnicos da Secretária da Fazenda continuem fazendo contas, a tendência é de que os salários sejam pagos em dia. A consequência direta será sacrificar todos os outros compromissos, como repasses a prefeituras, escolas, hospitais e fornecedores. Só na área da saúde, a conta pendurada passa de R$ 200 milhões.
A parcela mensal da dívida com a União também será protelada novamente. O calote já virou rotina. Desde abril o governo gaúcho vem atrasando o serviço da dívida, que corresponde a 13% da receita corrente líquida do RS – costuma ficar entre R$ 250 e 270 milhões. Até pagar o que deve ao Tesouro Nacional no mês subsequente, o RS tem que conviver com o bloqueio de suas contas devido a uma determinação do contrato entre as partes firmado em 1998.
Em setembro, o governador José Ivo Sartori (PMDB) honrou a folha do funcionalismo graças à aprovação, pela Assembleia Legislativa, de um projeto que aumentou o limite de saque da conta de depósitos judiciais de 85% para 95%. A medida injetou cerca de R$ 1 bilhão de forma imediata no cofre estadual.
Só que a verba “extra”, que também foi usada para pagar algumas pendências com municípios, já acabou. Por isso, para conseguir pagar os salários em dia desta vez, o governo gaúcho depende mais do que nunca dos recursos federais. A expectativa é receber, até o fim da semana, R$ 100 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e R$ 20 milhões do Fundo de Apoio às Exportações. Isso, somado à arrecadação do ICMS e ao valor disponível na conta de depósitos judiciais, deve ser suficiente para pagar entre quinta-feira, 20, e sexta-feira, 30, as 347 mil matrículas vinculadas ao Executivo estadual. A folha gira em torno de R$ 950 milhões. “Vai dar contando os centavos”, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, uma fonte ligada ao Palácio Piratini.