Em uma semana considerada decisiva para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás, a oposição acredita que a entrevista do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli ao Estado reforça seus argumentos a favor de uma investigação no Congresso que apure negócios da empresa.
Na entrevista, publicada ontem, Gabrielli afirma que a presidente Dilma Rousseff não pode fugir de sua responsabilidade pela decisão da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – operação iniciada em 2006 e concluída em 2012, após a Petrobrás perder uma batalha judicial com a empresa belga Astra Oil. A aquisição da refinaria localizada no Texas, ao custo final de US$ 1,2 bilhão, é a principal polêmica que envolve a estatal. Dilma, então ministra da Casa Civil, era a presidente do Conselho de Administração da empresa na época do negócio.
“O objetivo dela (a CPI) é exatamente determinar, sem qualquer pré-julgamento, qual é a responsabilidade de cada um nesse caso da refinaria de Pasadena e em outros episódios envolvendo a Petrobrás. A CPI não é uma demanda das oposições, como querem fazer crer alguns governistas, mas sim da sociedade brasileira”, afirmou ontem ao Estado o pré-candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves.
No Palácio do Planalto, a entrevista de Gabrielli foi tratada com discrição. Auxiliares da presidente procuraram minimizar o impacto da fala do ex-presidente da Petrobrás. A avaliação é que se trata de uma linha de defesa adotada por Gabrielli, já que a operação de compra da refinaria de Pasadena está sob investigação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) e ele poderá ser chamado a depor.
A expectativa é de que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decida amanhã se o Congresso pode instalar uma CPI restrita à estatal, como querem os oposicionistas, ou ampliada – para investigar também o cartel dos trens em São Paulo e no Distrito Federal e obras no Porto de Suape, em Pernambuco -, como desejam os governistas.
Líder do PSB na Câmara, o deputado Beto Albuquerque (RS) afirmou que, além de mostrar a necessidade de se fazer a CPI para investigar a operação de compra de Pasadena, ficou claro que Gabrielli “deu um puxão de orelhas” em Dilma.
“Quando o Gabrielli assume a responsabilidade pela compra de Pasadena, por ser o presidente da companhia, na época, ele está sendo honesto. Não tem como negar que é mesmo o responsável. E não há como negar que Dilma, então presidente do Conselho de Administração, tem responsabilidade igual”, disse. “O Gabrielli botou a bola na marca do pênalti.”
Já para o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), Gabrielli foi muito claro na entrevista. “Ele disse, sem rodeios: ‘somos todos responsáveis’. Não adianta achar que uns vão tirar a sardinha do fogo com a mão do gato. Está muito claro que a então ministra Dilma Rousseff era responsável pela decisão da compra da refinaria. Ela era presidente do Conselho de Administração, que aprovou a compra.”
Resumo
Na entrevista, Gabrielli também reforçou a afirmação de que o resumo executivo em que o conselho baseou sua decisão sobre a compra foi “omisso”, mas não falho. O ex-presidente da estatal, contudo, acrescentou que isso não foi relevante para a decisão.
Dilma havia afirmado que só aprovou a compra de 50% da refinaria da Astra Oil, em 2006, porque o resumo executivo feito na época pelo então diretor da área internacional da Petrobrás Nestor Cerveró foi falho porque não continha as cláusulas Put Option – que obrigava a Petrobrás a adquirir a outra metade da refinaria em caso de desentendimento com a sócia – e Marlin – que garantia lucro mínimo ao grupo belga.
Na semana passada, Nestor Cerveró depôs na Câmara dos Deputados. Ele se defendeu, dizendo que o resumo executivo que fez não foi determinante para a compra e as cláusulas omitidas irrelevantes para a decisão do conselho.
Para o deputado José Guimarães (CE), vice-presidente nacional do PT e ex-líder do partido na Câmara, a oposição tenta fazer um “carnaval”. “Isso que o Gabrielli falou não tem importância nenhuma. Está claro que a oposição fez um carnaval do tamanho do mundo com os depoimentos da Graça Foster e do Nestor Cerveró, que responderam tudo”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.