Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram, na quinta-feira, 6, que o novo integrante da Corte, Luís Roberto Barroso, vai se adaptar rapidamente à rotina da Corte, deixando de fazer comentários como o da véspera, quando declarou que o STF foi “duro” no julgamento do mensalão. Segundo Barroso, o julgamento foi “um ponto fora da curva”. Barroso foi sabatinado na quarta-feira, 5, no Senado e seu nome foi aprovado. Para tomar posse no STF falta a nomeação pela presidente Dilma Rousseff. Na quinta-feira, 6, ele esteve rapidamente no Supremo.
Futuros colegas de tribunal consideram que Barroso deveria ter evitado as avaliações adjetivas ao julgamento. Como novo integrante do STF ele deverá participar da análise dos recursos dos 25 condenados. O ministro Marco Aurélio Mello disse que a divergência é salutar. “O Barroso é acima de tudo um cidadão. E ele tem o direito de se manifestar. Agora, precisamos reconhecer que é também um pensador do direito. Mas, evidentemente uma coisa é o cidadão, é o pensador do direito atuando. Outra diversa é quando essa atuação é sob a capa, já ocupando a cadeira de juiz. Vamos esperar um pouco mais”, disse Marco Aurélio.
Alguns dos principais advogados do País, que atuaram na defesa de réus do mensalão, receberam com entusiasmo as declarações de Barroso. “Ele foi extremamente preciso e equilibrado também quando disse que não ia ser pautado nem pelo governo nem pelos deputados, nem pela imprensa”, anotou o criminalista José Carlos Dias, que defende a banqueira Kátia Rabello, do Banco Rural, condenada a 16 anos. Para ele, as ponderações de Barroso criam expectativa de redução das penas. “Eu tenho esperança de que ele será bastante cuidadoso na avaliação dos embargos. Mostrou o grande ministro que vai ser porque é de formação liberal.”
Para o advogado Leonardo Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos – ex-funcionária de Marcos Valério -, as palavras de Barroso confirmam o que a defesa já vinha sustentando. “Barroso foi escolhido por sua história, seu percurso na vida jurídica e acadêmica, trajetória ligada aos direitos fundamentais, visão garantista, humanista. Outros ministros do Supremo já se mostraram garantistas. Porém, no mensalão, causaram perplexidade ao fazerem interpretações equivocadas.”
Yarochewsky alerta contra “a corrente do Direito penal simbólico, Direito penal máximo que privilegia o poder punitivo e minimiza as garantias em nome do combate à criminalidade”. Para ele, “as palavras de Barroso são um alento, partem de uma pessoa que a comunidade acadêmica e jurídica confia”.
O criminalista Alberto Zacharias Toron, defensor do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), é cauteloso. “A declaração do ministro é auspiciosa porque reflete a sensibilidade do jurista, mas deve ser recebida com cautela porque obviamente não pode ser tomada como um pré julgamento.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
