O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou ontem que a indicação de oito ministros da corte por um único presidente é um fato “atípico”, que só deverá se repetir em 50 ou 100 anos. “É ideal que ocorra um número tão grande de vagas em dois governos, em caso de reeleição? É claro que não”, disse Mendes, em Pequim.
Ainda assim, o ministro avaliou que o elevado número de nomeações pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reduziu a independência do tribunal nem trouxe risco de partidarização das decisões. “Em muitos casos, o tribunal contraria de forma muito clara as políticas governamentais.”
Mendes afirmou que Lula tem se pautado por critérios “republicanos” em suas indicações e não quis comentar se José Antonio Dias Toffoli – a mais recente escolha para a corte – tem o “notório saber jurídico” exigido pela Constituição para o cargo. O novo indicado de Lula para o Supremo foi reprovado duas vezes em concursos para juiz e não possui mestrado nem doutorado.
Mendes foi a Pequim para a assinatura do Protocolo de Intenções sobre Cooperação na Área Jurídica entre os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China). O texto prevê cooperação e troca de experiências no âmbito do Judiciário entre os quatro países.