O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 25, que a tendência é que a Medida Provisória (MP) que desobrigou empresas de publicar seus balanços em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Casa. “Eu acho que tendência é que ela possa nem ir a voto”, afirmou. Questionado se a MP “caducaria” – ou seja, perderia validade após vencer o prazo para que a Câmara a referende -, Maia respondeu que se “depender” dele, sim.
Rodrigo Maia criticou a Medida Provisória ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam “contra” alguém. Quando editou a MP, em agosto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a decisão de oferecer o Diário Oficial da União para que as empresas publiquem seus balanços anuais a custo zero era uma “retribuição” à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha eleitoral. Também chegou a afirmar que, com isso, o jornal Valor Econômico iria fechar.
“Não podemos ficar utilizando desse tema por um problema numa relação que qualquer um de nós tem com um jornal. Imagina se eu fosse pautar a Câmara pelas críticas que eu recebo, muitas vezes, da imprensa”, disse Maia.
O presidente da Câmara criticou ainda a lei sancionada por Bolsonaro, que institui período de transição para regras sobre publicação de balanço. “Não concordo com MP porque já tem lei no Brasil, em que 2022 acaba obrigatoriedade. Colocar MP em cima disso contra os jornais, acho que é uma decisão que não está correta, não é boa para nossas relações entre os Poderes, sociedade e jornais”, disse o deputado.
Imprensa
Maia afirmou também que a MP atingiria os pequenos e médios jornais, de forma que haverá menos veículos circulando no Brasil. “Não é o jornal Valor (Econômico) que vai acabar, vai acabar o jornal do interior”, disse. “Nós queremos que não apenas O Globo, Folha, Estadão, Valor continuem existindo. Queremos que jornais continuem existindo.”