Brasília – O secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci, criticou nesta quinta-feira (15) "setores da direita e conservadores, que conspiram através de um combate político contra a participação dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas", em pronunciamento na 13ª Conferência Nacional da Saúde.
De acordo com Dulci, a sociedade "não deve somente mostrar sua voz, mas tem também que se envolver nas decisões de governo e na execução" dessas políticas para que elas tenham sucesso.
O secretário condenou a tendência ?de criminalizar a priori entidades sociais, como organizações não-governamentais (ONGs), sem atentar para o respeito que elas merecem".
"Nunca se deve deixar de levar em conta o papel do terceiro setor em todo o mundo na sua contribuição fundamental para a execução das políticas sociais".
Segundo Dulci, os movimentos sociais no Brasil "foram pioneiros na participação social, para assegurar aos cidadãos a garantia de muitos dos seus direitos?. E alertou que a disputa por essa participação "é bastante dura e é preciso ver o que está por trás disso".
O ministro disse que os aperfeiçoamentos que o Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu até agora se devem à participação popular. Reconheceu, no entanto, que é preciso melhorar muito ainda, mas lembrou que a diferença entre o sistema praticado hoje e o que era no passado "é bastante visível".
De acordo com Dulci, nos últimos cinco anos foram realizadas 48 conferências sobre políticas públicas de âmbito federal, com a participação de estados e municípios, e que mais de dois milhões de pessoas participaram desses encontros.
Lembrou que a criação de um programa de políticas para assegurar os direitos das mulheres veio da realização dos encontros, já tendo havido duas conferências específicas sobre a questão, sendo que na última delas foram reunidas 140 mil pessoas de 2.300 municípios do país.
Luiz Dulci destacou que estão previstas para o próximo ano a realização da Conferência Nacional da Juventude e 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Todos esses eventos, segundo ele, visam consolidar a prática de um sistema de participação social nos atos de governo.