O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou hoje que “é muito difícil” criar um novo imposto para financiar a saúde em 2012. A declaração do líder governista esbarra na afirmação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo admitiu que o governo quer a criação de um novo tributo para financiar a área de Saúde. A articuladora política do Planalto disse, ainda, que o novo imposto sairia no ano que vem, “por causa da situação econômica” desfavorável deste ano.
“É muito difícil se criar imposto no próximo ano. O governo não vai capitanear a criação de novo imposto a curto prazo”, disse Romero Jucá. O peemedebista lembrou a dificuldade histórica de que os parlamentares votem favoravelmente ao aumento da carga tributária num ano eleitoral, já que temem a retaliação dos eleitores nas urnas.
O líder rechaçou, ainda mais, a eventual criação de imposto neste ano. Jucá disse que a orientação do governo para a política econômica é de “redução de impostos, combate à inflação e responsabilidade fiscal”, diante do cenário de crise financeira internacional. “Essa conjuntura não combina com a criação de imposto”, justificou.
Por fim, Jucá rebateu a proposta da oposição de recompor o texto original do Senado à regulamentação da Emenda 29. Em abril de 2008, o plenário da Casa aprovou, com unanimidade, projeto de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC) para que a União repassasse 10% de sua receita bruta à área de saúde. No entanto, a Câmara alterou a proposta a fim de que o governo federal encaminhe ao setor apenas a variação do PIB, conforme o texto constitucional.
