O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez nesta quarta-feira, 29, duras críticas ao sistema penitenciário brasileiro, que definiu como “um inferno” sob o controle do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. As declarações foram feitas em um discurso a estudantes e professores do tradicional King’s College, de Londres, última etapa de sua turnê de oito dias por França e Inglaterra.
Barbosa foi chamado ao palco depois das intervenções do embaixador do Brasil em Londres, Roberto Jaguaribe, e do diretor do King’s College, Rick Trainor, que compareceu à palestra, prestigiando o presidente do STF. Na plateia, mais de 300 pessoas, a maior parte estudantes brasileiros, lotando o auditório Edmund J. Safra. Em mais de uma hora e 15 minutos de intervenção, Barbosa discorreu sobre o sistema judiciário, sobre transparência e politização – temas que já havia abordado em Paris.
Mas foi ao responder as perguntas dos estudantes que o ministro foi mais enfático em suas críticas. Questionado sobre o estado da penitenciárias de Pedrinhas, no Maranhão, o presidente do STF confirmou que as instalações são “inadequadas para um ser humano”. “O problema não é novo. Em todos os estados, e não apenas no Maranhão, prisões são o inferno”, disse o magistrado.
“As prisões são um problema muito sério no Brasil. No ano passado eu fiz visitas a presídios. O que posso dizer é que horror é a palavra mais adequada para definir as prisões brasileiras”, disse ele, criticando o desinteresse da classe política por investimentos no sistema prisional. “Políticos não ligam para esse problema, porque eles não têm retorno político, não ganham votos”, afirmou, reiterando: “Se não dá dividendos políticos, eles não ligam”.
Ainda segundo Barbosa, além das condições precárias as penitenciárias brasileiras “estão por facções criminosas”. “PCC e Comando Vermelho. Estes são os caras que controlam os presídios”, advertiu. “Esta é a realidade.”
Por outro lado, o presidente do STF voltou a elogiar organismos que trouxeram mais transparência ao poder judiciário, como a TV Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Muitos diziam que o Judiciário brasileiro era uma caixa preta”, lembrou, referindo-se ao período pré-CNJ. “Juízes não eram alvo de nenhum controle.”
Em clima intimista, Barbosa fez brincadeiras e recebeu demonstrações de apoio da plateia ao criticar muito a situação dos presídios e ao afirmar que o preconceito racial é o maior problema do Brasil. “Se o país quiser ser respeitado como um player importante, é preciso fazer algo para incluir negros na sociedade”, advertiu. “O Brasil nunca tratou a sério esse caso. A única medida séria nos últimos 10 anos foram as cotas, mas elas não resolvem o problema.”
O ponto alto de sua conferência aconteceu quando uma estudante brasileira perguntou se Barbosa seria candidato à Presidência em 2014. Em um primeiro momento, o presidente do STF não respondeu a pergunta, atendo-se a outras questões. Seu silêncio provocou burburinho na plateia. A seguir, quando tomou a palavra de novo, disse que tem recebido pedidos nas ruas, mas sua resposta não mudou. “Nunca fui um político, nem nunca fui filiado a um partido, nem mesmo na universidade. Nunca tive militância política”, disse ele, respondendo: “Logo, não. Eu realmente quero ser um homem livre de novo, ter vida privada e menos exposição do que tenho”.
Em meio a uma agenda apertada ao longo do dia e alegando cansaço, Barbosa não falou aos jornalistas. Ao chegar e ao sair do King’s College, foi questionado pela reportagem sobre se expedirá o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo mensalão, e também sobre o crowdfunding (financiamento coletivo) realizado em favor do ex-presidente do PT José Genoino. O presidente do STF, porém, não quis responder a nenhuma das questões.
Barbosa iniciou na quarta-feira da semana passada, diz 22, uma agenda por Paris e Londres, que incluiu uma palestra no Conselho Constitucional da França e encontros com juristas franceses e britânicos. As atividades interromperam seu período de férias, marcado para 20 a 30 de janeiro. Por ter agenda oficial como presidente do STF, o ministro receberá diárias de R$ 14 mil.
