A federação brasileira chegou neste ano no momento mais grave de sua crise, na avaliação do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia. “A federação está doente, está anacrônica, tornou-se letra morta”, afirmou nesta segunda-feira o governador, em palestra sobre o pacto federativo, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
Anastasia citou os temas de discórdia entre os Estados: guerra fiscal, divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dívida dos Estados com a União e criação de gastos obrigatórios sem a contrapartida em receitas, como piso salarial de servidores.
A disputa em torno da distribuição dos royalties de petróleo foi o ponto menos comentado pelo governador. “Houve uma condução equivocada e com ausência de harmonia (na questão dos royalties)”, disse.
Segundo o governador mineiro, faltam harmonia na federação e autonomia aos entes. “Embora o tema tenha sido tratado na Assembleia Constituinte de 1988, de lá para cá, a federação foi se erodindo, num processo de décadas e não deste governo. Falta à União exercer o papel de garantir a harmonia e o governo federal é excessivamente centralizador.”
Anastasia crê que essa centralização está “no senso comum” do brasileiro, em uma espécie de “herança” cultural de Portugal.
“Todas as questões gerenciais apontam que a centralização é nefasta”, afirmou Anastasia, para quem o melhor é colocar as soluções mais perto dos problemas.
