Embora seja defensor do sistema eleitoral distrital misto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 10, que, caso passe pela Câmara, o “distritão” deve ser aprovado também pelo Senado. Segundo ele, as críticas ao modelo que elege os candidatos mais votados em cada Estado e no Distrito Federal partem de quem “tem medo do voto majoritário”.
“Eu não compreendo essa discussão de que o voto majoritário não expresse a vontade do eleitor. Pelo contrário”, afirmou Eunício. “Os que têm medo do voto majoritário é que criam essas informações para a imprensa porque querem pegar carona”, completou o senador, citando exemplo de parlamentares que se elegeram via quociente eleitoral em seu Estado.
Segundo o presidente do Senado, no entanto, o “distritão” deve ser aprovado como modelo transitório, válido apenas para 2018. “Se não vier assim da Câmara, nós vamos incluir aqui no Senado a vinculação ao voto distrital para as próximas eleições”, disse Eunício.
O relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que trata do sistema eleitoral para deputados e vereadores foi aprovado na noite desta quarta-feira (9) na Câmara. O texto não previa a adoção desse modelo, mas um acordo foi costurado para que a alteração fosse aprovada via destaque.
O placar, no entanto, foi apertado: foram 17 votos a favor, 15 contra e duas abstenções. Parlamentares da base e da oposição formaram uma frente contra a aprovação do “distritão” na Câmara. O principal argumento do grupo, que soma cerca de 200 deputados, é de que esse modelo dificulta a renovação da Câmara, pois é personalista e enfraquece o papel dos partidos.
A comissão especial da reforma política retomou nesta quinta-feira os debates sobre a legislação eleitoral. Depois de aprovar o relatório de Vicente Cândido, os deputados debatem dezoito emendas que podem alterar o texto base.
Fundo
Outra medida que foi aprovada pelos deputados foi a criação de um fundo público para financiar as campanhas. O montante, em 2018, deve chegar a R$ 3,6 bilhões. Para valer para as eleições de 2018, a reforma tem de ser aprovada tanto no plenário da Câmara quanto do Senado até o fim de setembro.
Para Eunício, a fonte de recursos para o novo fundo eleitoral deve ter como origem no próprio sistema político. “O que eu defendo é que o fundo não retira dinheiro da Saúde, da Segurança Pública ou da Educação”, disse.
Ele sugere retirar metade da verba do fundo partidário que hoje é destinada às fundações ligadas aos partidos e extinguir a propaganda partidária fora do período eleitoral, revertendo o valor da isenção fiscal às emissoras de TV para o novo fundo.
“Não estou defendendo o fundo. O que estou dizendo é que se for criado um fundo apenas pelo fundo, tirando dinheiro da Saúde e da Educação, eu não pautaria de ofício, somente pela vontade da maioria dos líderes”, disse.
