Pouco mais de uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser afastada do cargo por 180 dias pelo Senado Federal, acadêmicos apontam para a necessidade de fortalecimento das instituições da República. Eles afirmam que o momento requer mais relevância ao debate sobre a necessidade de uma reforma política no País – com discussões que vão do fim da reeleição à adoção do sistema parlamentarista.
Em 31 anos de redemocratização, o Brasil assiste pela segunda vez a um presidente passar pelo impeachment. O sociólogo professor da USP Brasílio Sallum defende que uma das principais lições deste processo passa por uma reforma política. Embora acredite que “as regras do jogo tenham sido respeitadas até agora”, o especialista no estudo do governo Collor (1990-1992) entende que devem ser feitas reformas mais “brandas em um primeiro momento, como a proibição de coalizões proporcionais, criação de cláusulas de barreira a partidos poucos viáveis eleitoralmente e o fim da reeleição.
Em seguida, com um sistema político mais organizado, Sallum defende uma mudança do presidencialismo para o parlamentarismo. “Um parlamentarismo com um sistema partidário como o que a gente tem seria uma espécie de aposta no escuro, um risco demasiado. Sou a favor do parlamentarismo sim, mas quando o sistema estiver em melhores condições para operar um sistema desse”, diz.
A bandeira do parlamentarismo também foi levantada nos últimos meses por alguns políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Sem citar nenhuma medida específica, o cientista político e professor do Insper Carlos Melo pontua que é um momento para “aperfeiçoar o que tem funcionando a contento no Estado e reformar o que, inegavelmente, vai mal”. Para Melo, as instituições têm funcionado apenas parcialmente de forma satisfatória. Uma das causas seria o que ele chama de “personalismo” na instituições. “Não podemos nos limitar apenas ao Ministério Público, a parte do Judiciário ou a algumas ações da Polícia Federal – menos ainda devemos confundir o desempenho das ‘instituições’ com ações individuais ou com personalismos”, diz.
Na avaliação do sociólogo e professor da Unicamp Wagner Romão, no processo desgastante do impeachment as instituições acabaram “bastante arranhadas”. “A sensação é de que os atores políticos podem tudo, à revelia das instituições. Isso ocorreu em vários momentos, não só ao longo do processo de impeachment”, critica.
O diagnóstico do sociólogo é de que a democracia “não vai bem”, e ele pontua quatro momentos cruciais: “O PSDB não reconheceu a derrota nas urnas; Dilma prometeu uma coisa nas eleições e fez outra no segundo mandato; o deputado afastado Eduardo Cunha impôs uma autocracia à Câmara dos Deputados e o juiz federal Sérgio Moro liberou semiclandestinamente áudios de Lula”.
A saída, para ele, seria uma reforma política. “Penso que, na medida em que é muito difícil mudar os atores políticos, devemos aperfeiçoar ainda mais nossas instituições políticas”, afirma. Romão sugere que o presidencialismo de coalizão seja revisto, assim como o financiamento empresarial de campanhas eleitorais e a possibilidade de punição para eleitos a cargos do Executivo que não respeitarem o programa do governo. “A sensação é de que os atores políticos podem tudo, à revelia das instituições. Isso ocorreu em vários momentos, não só ao longo do processo
de impeachment” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.