O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará ao longo dos próximos meses por três alterações na composição que mudarão o perfil da Corte e deverão torná-la mais rigorosa no julgamento de políticos, avaliam especialistas, advogados e ministros ouvidos reservadamente pelo Estadão/Broadcast.
Com a saída do ministro Gilmar Mendes da Corte Eleitoral em fevereiro, o TSE será presidido pelo atual vice-presidente Luiz Fux, eleito para o posto em dezembro, até agosto, quando ele também deixa o tribunal. A vaga de Fux ficará com o relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A ministra Rosa Weber, que já integra o TSE, comandará o tribunal nas eleições.
Uma das trocas mais emblemáticas será a saída de Gilmar, sucedido por Luís Roberto Barroso, que atualmente é substituto. Barroso é uma das vozes mais contundentes no discurso de combate à corrupção e na defesa da atuação do Ministério Público.
No STF, geralmente converge com Rosa e Fachin em questões da Operação Lava Jato e da delação da J&F, como o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares. A expectativa agora é de que o trio mantenha o alinhamento nas sessões da Corte Eleitoral. Na Corte Superior, Barroso diverge de Gilmar.
“É inevitável que os ministros (Barroso e Fachin) tragam para o direito eleitoral essa realidade descortinada nos processos criminais da Lava Jato. A experiência da Lava Jato vai trazer mais rigor, especialmente na avaliação dos casos de abuso de poder econômico”, avalia a procuradora regional da República e professora da FGV Direito Rio Silvana Batini.
Absolvição
Para três advogados eleitorais ouvidos reservadamente pelo Estado, a troca de nomes deve fazer com que o tribunal endureça o posicionamento na análise de casos que envolvem caixa 2 e compra de votos, o que deve reduzir as chances de absolvição de políticos investigados.
Um defensor afirmou, sob a condição de anonimato, que o TSE “vai virar uma câmara de gás”, em referência à fama da Primeira Turma do STF, mais rigorosa que a Segunda Turma na concessão de habeas corpus a investigados.
Outra troca que deve mudar a inclinação da Corte é a saída do ministro Napoleão Nunes, considerado mais garantista (com posições favoráveis aos réus). Em seu lugar, assume em setembro o ministro Og Fernandes, visto como mais “moderado” pelos colegas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
