Em sessão que ouviu o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), senadores tucanos bancaram tese da defesa, que pede a suspensão do processo de cassação do ex-líder do governo. A estratégia da oposição é manter o processo de Delcídio vivo no Senado e abrir espaço para mais acusações contra o governo e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que foi incluída no processo, na última semana, denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a suspensão do processo até quinta-feira, 12, prazo máximo para votação no colegiado conforme regimento da Casa.
Após apelo da defesa do senador, um requerimento apresentado pelo tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) pediu a suspensão do processo de cassação de Delcídio até que o Senado tivesse acesso aos novos fatos incluídos no processo do senador. O aditamento foi feito pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na última terça-feira, 3, alegando que Lula, o pecuarista Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, também tiveram participação na tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da área internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró.
O pedido de Aloysio Nunes foi endossado por uma fileira de outros tucanos, que pediram a palavra para apoiar o adiamento da votação contra Delcídio. Entre eles, o relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o relator do próprio processo de Delcídio na CCJ, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que já havia apresentado relatório a favor da constitucionalidade da cassação de Delcídio.
“Evidentemente esse aditamento traz o chamado fato novo, fundamental para a defesa. E o princípio da defesa, nós não podemos, ainda mais num processo com essas características, desprezá-lo”, disse Anastasia. No mês passado, o Estadão adiantou que tucanos negociavam com Delcídio sua vinda ao Senado para reforçar acusações contra o governo às vésperas da votação do impeachment de Dilma e, ao mesmo tempo, aliviar as citações que fez em delação premiada sobre o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou a decisão como “temerária”. Para ele, o aditamento ao processo de Delcídio não traz fatos novos, mas apenas novos atores. Ele argumenta que o processo que analisa a quebra de decoro não é penal e que a gravação em que Delcídio supostamente traça um plano de fuga para Cerveró é suficiente para análise no Senado, independentemente do andamento no STF.
Para o senador Delcídio Amaral, a decisão da CCJ foi “didática”. Ele admitiu que cometeu erros, mas que não pode lhe ser negado o direito de defesa e que, para que esse direito seja pleno, seus advogados precisam ter conhecimento da inclusão de fatos novos ao processo. Ainda de acordo com o senador, a cassação é a punição mais severa do Senado e não condiz com os erros que ele cometeu. Ele pede uma punição mais branda, como uma suspensão provisória.
Impeachment
Com o adiamento da decisão, Delcídio garante a continuação do seu mandato até a próxima quarta-feira, 11, data prevista para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O senador, que foi líder do governo Dilma, demonstrou total interesse em participar da votação e confirmou voto pelo afastamento da petista. “Se me permitirem, votarei no impeachment com muito prazer.”
A situação causou revolta no plenário do Senado, onde o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), comparou a decisão a um espetáculo. Renan trabalhou durante a última semana para garantir que Delcídio fosse cassado antes da votação do impeachment de Dilma Rousseff, um pedido que a própria presidente teria feito a ele. O peemedebista chegou a ameaçar não realizar a votação do afastamento de Dilma se a cassação de Delcídio não fosse apreciada antes.
Fuga
Delcídio Amaral voltou pela primeira vez ao Senado nesta segunda-feira, 9, mais de cinco meses após ser preso preventivamente, acusado de obstruir as investigações na operação Lava Jato. Ele participou da sessão da CCJ destinada à votação de parecer em favor da legalidade de sua cassação. Ele pediu desculpas ao povo brasileiro e também ao povo do seu Estado, Mato Grosso do Sul.
O senador admitiu que cometeu erros e falou sobre o suposto plano de fuga que teria traçado para Cerveró. De acordo com Delcídio, o plano é “mirabolante” e suas falas na gravação, que é base para o seu processo de cassação, foram “absurdas e inconsequentes”. De toda forma, ele argumenta que o plano não se concretizou e não existem provas que ele tenha agido por isso. Ele se emocionou e chegou a chorar ao falar sobre as filhas e também se disse “feliz” em voltar ao Senado e rever as pessoas.