O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atacou, na segunda-feira, 21, o Congresso Nacional e disse que o Brasil tem partidos “de mentirinha”. Segundo Barbosa, o Legislativo é “dominado pelo Executivo” e os deputados não representam a população. As declarações provocaram reações de parlamentares.
“A debilidade mais grave do Congresso é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo”, disse durante palestra numa faculdade de Brasília. “O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar.”
Ao defender o sistema de voto distrital, Barbosa disse que o Legislativo, “especialmente a Câmara”, é integrado em grande parte por representantes pelos quais os brasileiros não se sentem representados. Ele observou que depois de dois anos da eleição “ninguém sabe mais em quem votou”. Criticou, então, os partidos. “Nós temos partidos de mentirinha. Não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos.”
Segundo Barbosa, os políticos “querem o poder pelo poder”. “Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar.”
Reação
O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), reagiu à fala do presidente do STF e classificou suas declarações como “autoritárias” e “absurdas”. “Reforçam que ele não está à altura de ser presidente do Supremo Tribunal Federal.” O petista afirmou ainda que Barbosa mostrou “não ter apreço pela democracia”.
Em missão oficial nos Estados Unidos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou, por meio de sua assessoria, que a declaração “desrespeitosa” do presidente do Supremo não contribui para a harmonia entre os Poderes. “O Parlamento e os partidos políticos, sustentáculos maiores da democracia brasileira, e todos os seus integrantes, sem exceção, legitimados pelo voto popular, continuarão a exercer o pluralismo de pensamentos, palavras e ações em favor do Brasil mais justo e democrático.”
Após as declarações de Barbosa, o STF divulgou uma nota na qual afirmou que não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor sobre a atuação do Legislativo e de seus integrantes. “A fala do presidente do STF foi um exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico.”
Em São Paulo, o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto também criticou o Congresso ao dizer que a “inércia do legislador” faz com que a Corte seja obrigada a fazer um “experimentalismo decisório.” *Colaboraram Eduardo Bresciani e Beatriz Bulla