O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aliados dele de mentirem ao dizer que o governo da presidente Dilma Rousseff foi obrigada a se valer das pedaladas fiscais no ano passado para garantir o pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
As manobras de atrasar pagamentos foram condenadas por unanimidade na semana passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das contas do governo da petista de 2014. A oposição pretende usar esse julgamento para pedir a abertura de um processo de impeachment contra Dilma na Câmara.
Aécio disse que o Tesouro Nacional teria recursos para pagar os programas sociais, mas não o fez deliberadamente. “Por quê? Ampliou outros programas com o objetivo eminentemente eleitoral, programas que deixaram de existir – Minha Casa Melhor é um deles, que durou um ano e pouco, logo depois das eleições; ampliou outros programas educacionais que eram importantes, que caíram pela metade, ou tiveram, como no caso do Pronatec, um milhão e meio de vagas suprimidas esse ano, única e exclusivamente para vencer as eleições”, criticou.
Segundo o tucano, o governo transferiu para os bancos públicos responsabilidades que eram do Tesouro, contrariando o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Citou ainda que houve a autorização, a partir de novos decretos, de novos gastos que “inflaram artificial e irresponsavelmente outros programas”.
Em pronunciamentos no plenário durante esta tarde, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e os senadores petistas Fátima Bezerra (RN), Jorge Viana (AC) e Lindbergh Farias (RJ) se valeram do mesmo argumento de Lula para justificar a não interrupção dos pagamentos dos programas sociais.
“Qual o crime maior? Deixar atrasar o Bolsa Família, o seguro-desemprego, o Minha Casa, Minha Vida, e contar, dentro de um contrato com os bancos públicos, com que eles pudessem fazer uma antecipação, ou simplesmente cumprir o que esse contrato determina? Sem dúvida, o crime maior – se é que houve crime, pois crime não houve – teria sido deixar a população sem ter acesso a programas sociais importantes como esse”, afirmou Humberto Costa.