Ao decifrar as mensagens e-mail e de celular de Marcelo Odebrecht, a Lava Jato identificou que houve uma promessa do ex-ministro Antonio Palocci de “compensar” a maior empreiteira do País via Petrobras após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar, em 2009, a MP 460, que previa um regime especial de tributação para incorporadoras e poderia beneficiar o Grupo Odebrecht, que também atua no ramo imobiliário.
Apontado como o elo do PT com a Odebrecht, Palocci teria atuado, segundo a Lava Jato, para que a MP fosse aprovada, beneficiando assim a empreiteira. Ao tomar conhecimento que a proposta tinha sido derrubada pelo então presidente Lula, supostamente por interferência do então ministro Guido Mantega, Marcelo Odebrecht encaminhou um e-mail aos demais executivos do grupo informando que havia recebido um telefonema de Palocci com a promessa de “compensação”.
“Tudo que é bom, é difícil. Tudo que é fácil, não é para nós. Acho que o ‘muito pequeno’ obstáculo de hoje abre uma avenida de oportunidade para sairmos ainda melhor do que se tivéssemos ganho. Hoje estávamos ‘carregando’ um mundo de gente, agora com a dívida (ainda que moral, e de costumazes mal pagadores) que nossos ‘amigos’ têm conosco, podemos tentar emplacar ganhos maiores só para nós. Italiano acabou de me ligar. Disse que GM (Guido Mantega) manipulou a info para o PR (presidente). Vai estar com PR na 2ª ou durante o final de semana. Combinamos de nos encontrar amanhã as 15hs. Ele mesmo pediu além dos argumentos para a sanção/veto parcial, que levássemos alternativas para nos compensar. Sejamos criativos!”, afirmou o empreiteiro.
Para a Polícia Federal, a forma como foi discutida a “compensação”, que os investigadores não chegam a provar que efetivamente ocorreu, reforça as conclusões da Lava Jato de que a estatal petrolífera era “utilizada de maneira criminosa, sendo que neste caso ficou evidente o fato de que obras e outros contratos futuros de sua alçada foram oferecidos indevidamente em benefício da Odebrecht”, assinala o delegado Filipe Hile Pace.
Mix
Além da Petrobra, o presidente da Odebrecht chega a sugerir aos outros executivos do grupo que pensem em alternativas para “sair melhor” da situação após a empresa ver frustrada a tentativa de aprovar uma MP que a beneficiaria.
“O ideal seriamos colocar valores de qt somos compensados em cada uma das opções abrindo assim menu/mix de escolha tributárias e ou com Petrobras. Vamos sair melhor do que se tivéssemos ganho”, disse Marcelo.
Para os investigadores da Lava Jato, o conjunto de mensagens e até encontros de Marcelo Odebrecht com Palocci e seus interlocutores, além dos pagamentos do “departamento de propina” da Odebrecht, que foi revelado pela Lava Jato, mostram que o ex-ministro dos governos Lula e Dilma atuava em prol da maior empreiteira do País. Ainda segundo os investigadores, Palocci chegou a ter uma “conta corrente” de pagamentos e acertos ilegais com a Odebrecht que teria somado R$ 128 milhões ao PT de 2008 a 2013.
Defesa
O criminalista José Roberto Batochio, defensor de Palocci, afirma que o ex ministro nunca recebeu vantagens ilícitas. Batochio disse que ainda não tem detalhes sobre os motivos da prisão de Palocci.
Batochio acompanhou Palocci à superintendência da PF em São Paulo.
O criminalista foi enfático ao protestar contra o que chamou de “desnecessidade” da prisão do ex-ministro. Ele criticou, ainda, o nome da nova fase da Lava Jato, Omertà.
“A operação que prendeu o ex-ministro é mais uma operação secreta, no melhor estilo da ditadura militar. Não sabemos de nada do que está sendo investigado. Um belo dia batem à sua porta e o levam preso. Qual a necessidade de prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que pode dar todas as explicações com uma simples intimação?”
“O que significa esse nome da operação? Omertà? Só porque o ministro tem sobrenome italiano se referem a ele invocando a lei do silêncio da máfia? Além de ser absolutamente preconceituosa contra nós, os descendentes dos italianos, esta designação é perigosa.”
Batochio chama a atenção para o fato de Omertà ter sido deflagrada na semana das eleições municipais. “Soa muito estranho que às vésperas das eleições seja desencadeado mais este espetáculo deplorável, que certamente produzirá reflexos no pleito.”
O criminalista apontou para as declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, neste domingo, 25. Em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, Moraes disse a um grupo de pessoas que a Lava Jato iria prosseguir “essa semana”.
“Muito mais insólita foi a antecipação do show pelo sr. ministro da Justiça em manifestação feita exatamente na cidade de Ribeirão Preto, onde Palocci foi prefeito duas vezes. Tempos estranhos”, disse Batochio.
