A presidente eleita, Dilma Rousseff, quer imprimir novo formato à Secretaria-Geral da Presidência, que ganhará perfil mais político e deverá cuidar, a partir de janeiro de 2011, da relação do governo federal com Estados e municípios. Curinga da equipe, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci passou a ser agora o nome mais cotado para ocupar a Secretaria-Geral sob esse desenho. A reforma do núcleo duro do Planalto começou a ser avaliada ontem por Dilma, que recebeu um relatório sobre como funcionou a chamada “cozinha” do governo nos últimos anos, incluindo a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Na avaliação da eleita, uma das maiores “sacadas” do governo Lula foi a relação com os prefeitos, que ela pretende ampliar para os governos estaduais. Dilma sabe que a briga dos Estados e municípios por mais verba será muito dura no ano que vem. Na lista dos temas da agenda legislativa que envolvem mudanças no rateio do dinheiro público estão a distribuição dos royalties de petróleo, a reforma tributária, a Lei Kandir e a revisão dos índices dos Fundos de Participação.
A presidente eleita ainda faz ensaios sobre como pode ser remodelado o núcleo duro do Planalto, mas já decidiu que a Casa Civil – hoje considerada um “latifúndio” – perderá funções executivas, como a gerência de programas sociais. Para a Casa Civil, os nomes mais citados são o de Paulo Bernardo, hoje no Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e Maria das Graças Foster, diretora de Gás e Energia da Petrobras.
Atualmente administrada por Luiz Dulci, a Secretaria-Geral da Presidência, por sua vez, ganhará musculatura, mas, entre suas atribuições, não deve incorporar a negociação com o Congresso, hoje a cargo de Relações Institucionais. Em compensação, cuidará dos embates com Estados e municípios, que não são poucos.
