Pressionado pela base aliada, que nos bastidores ameaçou uma rebelião contra o Planalto nas votações no Congresso por causa do “cancelamento” de emendas parlamentares, o governo sinalizou nesta terça-feira (26) que vai amaciar o corte. O calote dos chamados restos a pagar dos orçamentos de 2007 a 2009 deve ficar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 3 bilhões.
Segundo um parlamentar envolvido nas negociações, nem todo esse montante será cortado de emendas. A questão tem provocado polêmica no Congresso porque cerca de metade dos restos a pagar dizem respeito a emendas. Hoje, há R$ 9,8 bilhões em risco de cancelamento referente ao período – R$ 5,2 bilhões são de emendas parlamentares, segundo dados do Ministério do Planejamento.
Até sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar o tamanho da tesourada para tentar interromper a insatisfação parlamentar. A tendência é que os restos a pagar de 2009 sejam prorrogados pelo menos até o fim de agosto e que o cancelamento atinja somente convênios de 2008 e 2007 que ainda não estejam em execução.
A prorrogação dos convênios de 2009 é exigida porque em muitos casos não houve evolução da obra, já que 2010 foi um ano eleitoral. Nos anos de 2008 e 2007 a maioria concorda que somente as obras já em andamento merecem receber recursos.
Decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinava o cancelamento dos restos a pagar destes três anos que não fossem liquidados até dia 30 de abril. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou ontem de audiência de três comissões no Congresso. Embora tenha sido muito pressionada por deputados e senadores, ela não quis adiantar qual será a solução para o problema. O “pente-fino” que foi passado nesses convênios, disse, foi concluído ontem e somente hoje a questão será levada à presidente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
