O ex-deputado Rubens Paiva foi assassinado sob tortura por uma equipe de três agentes do Exército nos porões do DOI-Codi do Rio de Janeiro, segundo informou o coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles. Um já estaria morto e os outros dois – vivos – devem ser em breve convocados para depor na Comissão. “Temos pistas concretas e estamos muito perto de chegar aos membros da equipe assassina, todos do Exército”, disse Fonteles. “Nos termos da lei, eles têm que ir e têm que falar. Podem até mentir, mas aí será outro crime”, observou.
Fonteles explicou que eles não poderão se recusar a depor porque não se trata de um processo judicial e eles não são tecnicamente réus, o que lhes permitiria o direito constitucional ao silêncio para não produzirem provas contra si. O coordenador deu a declaração nesta terça-feira em entrevista no Ministério da Educação, onde foi prestada homenagem à Comissão Nacional da Verdade pela elucidação do caso, com a participação de Vera Paiva, filha do ex-deputado e de militantes estudantis contemporâneos dela na USP, entre os quais o ministro Aloizio Mercadante.
Emocionada, Veroca, como é conhecida, agradeceu o empenho da comissão em esclarecer a morte do seu pai e defendeu que os autores do crime sejam levados ao banco dos réus. “A tortura é um crime imprescritível e inafiançável e eu espero que os operadores do direito façam sua parte e não deixem o crime impune”, disse ela. “O que espero é que haja um julgamento justo, nos termos da lei, com amplo direito de defesa e respeito ao contraditório, tudo o que os assassinos do regime não permitiram ao meu pai”, enfatizou.
Esta semana, a Comissão divulgou o teor de documentos, apreendidos na casa do coronel reformado Júlio Miguel Molinas, que desmentem a versão oficial do desaparecimento do ex-deputado em janeiro de 1971, segundo a qual Paiva havia fugido para Cuba. Uma outra versão levantava a hipótese de que o ex-deputado havia sido assassinado por agentes do Centro de Informações da Aeronáutica (Cisa). Fonteles disse que os novos documentos são definitivos. “O Cisa só prendeu. Quem torturou e matou foi essa equipe do Exército, cuja identificação está praticamente concluída”, explicou.
