Países querem que sede da CIDH seja retirada dos EUA

Em mais um capítulo na tentativa de diminuir a influência dos Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a declaração final da reunião dos países signatários do Tratado Americano de Direitos Humanos pediu que a sede da Comissão seja retirada da capital americana. O texto final do encontro propõe que um grupo de trabalho encabeçado por Equador e Uruguai analise as regras e o impacto orçamentário da mudança da sede para um país signatário do tratado.

Os Estados Unidos nunca ratificaram a convenção de Direitos Humanos, apesar de manter uma influência considerável na Comissão. Este ano, apresentaram o nome de James Cavallaro para uma das três vagas em eleição, concorrendo com o brasileiro Paulo Vanucchi e outros quatro nomes de México, Colômbia, Equador e Peru. Retirar a sede de Washington pode não ter um grande resultado prático, mas tem um efeito simbólico, especialmente para Equador, Bolívia e Venezuela, os maiores críticos da CIDH.

Apesar de ter feito as pazes com a CIDH e a Organização dos Estados Americanos (OEA) depois de reformas propostas pela própria comissão, o Brasil apoiou a declaração, que inclui ainda uma exigência de que a OEA apresente um relatório detalhado do financiamento e das doações feitas ao organismo. Apenas três países decidiram postergar seu apoio à declaração: México e Panamá, tradicionalmente mais alinhados com os americanos, e o Paraguai, em rota de colisão com os colegas sul-americanos desde sua suspensão do Mercosul e da União das Nações Sul-americanas (Unasul).

O texto deve ser apresentado na reunião da Assembleia Geral da OEA, no próximo mês, na Guatemala.

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