O senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta quinta-feira, 14, que não teme sofrer punições do PT por votar a favor da emenda da Medida Provisória 664 aprovada pela Câmara, que cria uma alternativa do fator previdenciário. “Não acredito (em retaliação). Se quiserem fechar questão, que fechem, mas é uma bobagem”, disse.
Segundo ele, há espaços para negociação dentro da legenda, inclusive para que a presidente Dilma Rousseff desista de vetar a emenda. “O PT sempre foi contra o fator e tem a grande oportunidade agora de ficar fiel às suas raízes e à sua história. O PT não tem a mínima condição de votar contra o fator previdenciário”, disse.
Paim afirmou que se a Câmara não tivesse apresentado essa emenda à medida provisória, ele e outros dois senadores do PT, Walter Pinheiro (BA) e Lindbergh Farias (RJ), iriam propor a mesma modificação no Senado. “Essa é uma proposta histórica, eu, no mínimo uma vez por semana, durante 14 anos, subi na tribuna para brigar contra o fator”, disse.
No início da discussão das medidas provisórias do ajuste fiscal (664 e 665), Paim chegou a ameaçar que deixaria o PT caso não houvesse mudanças para diminuir o impacto na redução dos direitos trabalhistas.
A nova fórmula, aprovada na quarta-feira, 13, pelo plenário da Câmara, preocupa o Palácio do Planalto porque muda o cálculo para a concessão de aposentadorias. Pela norma em vigor, quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres), reduz o valor da aposentadoria.
Na votação da MP 664, contudo, os deputados aprovaram uma emenda que propõe a adoção da fórmula 85/95. Por meio dela, o trabalhador se aposenta com proventos integrais (com base no teto da Previdência, atualmente R$ 4.663,75) se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
O ministro da Previdência, Carlos Gabas, afirmou nesta quinta que o governo está fazendo as contas do impacto da aprovação da emenda. Ele negou, no entanto, que exista um “rombo” na Previdência.
