O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse esta tarde que o governo quer lançar o chamado PAC 2 até o fim de março. Segundo o ministro, isso é necessário para que possam ser feitas alterações no Plano Plurianual (PPA) e a inclusão das obras na peça orçamentária de 2011. “O presidente quer garantir no PPA recursos para esses programas”, disse o ministro. Padilha não fez nenhuma referência política ao PAC 2, mas, sendo lançado até o final de março, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá condições de fazer, ainda como ministra, a apresentação e ganhar os dividendos desses novos investimentos, já que, para concorrer à Presidência ao final do ano, ela precisa deixar o cargo em abril.
O PAC 2 foi um dos temas da reunião ministerial encerrada esta tarde na Granja do Torto. Segundo Padilha, serão incluídos no programa tanto projetos já contratados na atual versão do PAC, cujas obras serão tocadas nos próximos anos, quanto extensões de projetos que já estão no PAC. Ele deu como exemplo a ferrovia norte-sul. Na versão original do PAC, está prevista a execução da linha férrea do Maranhão até Anápolis (GO). Mas como o projeto prevê chegar até Estrela d’Oeste, em São Paulo, no PAC 2, estaria prevista a construção do trecho de Anápolis à Estrela d’Oeste.
Padilha destacou que, entre os novos investimentos, estarão “projetos urbanos integrados”, principalmente em bairros com condições precárias de habitação e saneamento. “O programa terá obras de acesso à água, de tratamento de lixo, aterros sanitários e a construção de equipamentos públicos sociais nesses bairros, voltados para saúde, educação e esportes”, disse.
Padilha também informou esta tarde que o PAC 2 terá projetos para pequenos municípios, com prioridade para os de rápida execução. Ele citou áreas como habitação e pavimentação, na linha das obras do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, esses projetos complementam o PAC voltado para obras do setor de habitação e saneamento, lançado no ano passado. Padilha disse que a ideia é a de integrar esses projetos a outras ações governamentais destinadas a melhorar a qualidade de vida da população.
Banda larga
O PAC 2 terá ainda uma linha de crédito específica para a expansão da banda larga no País, segundo Padilha. Ele não antecipou qual será o montante a ser investido. Disse que a ideia é a de garantir a toda a população acesso à internet em alta velocidade, investindo em equipamentos e infraestrutura. Os valores, segundo o ministro, serão definidos depois que a área econômica do governo fizer uma análise de todos projetos incluídos no PAC 2.
O ministro disse também que não foi discutida, na reunião de hoje, a modalidade de execução do plano nacional de banda larga – se será feita por uma parceria público privada (PPP), ou se haverá investimento apenas do governo. Padilha relatou que o presidente Lula mostrou, durante a reunião ministerial, uma preocupação especial com investimentos em usinas termelétricas que utilizem etanol. Nesta semana, Lula inaugurou, em Juiz de Fora (MG), a primeira usina termoelétrica que utiliza o etanol como combustível.