O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou hoje que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o PMDB deveria lhe encaminhar uma lista tríplice de nomes para ele escolher o candidato a vice-presidente da República em uma futura chapa com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não afetou o clima na Câmara dos Deputados em relação aos projetos do pré-sal. Segundo Padilha, o governo está confiante em que será possível votar ainda neste ano, no plenário da Câmara, o principal texto, que estabelece o marco regulatório do setor.
A declaração de Lula causou reação no PMDB, que trabalha com a possibilidade de escolha do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), para ser o vice de Dilma. “Os ânimos já estão se acalmando. A postura do presidente da Câmara reafirma isso”, disse Padilha, referindo-se ao entendimento do governo de que o deputado estaria cumprindo o calendário de votações do pré-sal acertado com o Planalto. As votações deste ano no Congresso terminam na quarta-feira, ou, no máximo, na quinta.
“O maior desconforto do presidente Michel Temer não tinha a ver com declarações ou não (de Lula), mas com insinuações que estariam existindo sobre informações da Polícia Federal (PF), que também já foram negadas pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça”, disse Padilha. Ele se referia à divulgação de trechos da Operação Castelo de Areia, segundo os quais o nome de Temer aparece no arquivo secreto da Construtora Camargo Corrêa como beneficiado com R$ 345 mil pela empresa.
A uma pergunta sobre possível frustração do governo com o fato de não terem sido concluídas as votações dos projetos do pré-sal, Padilha respondeu: “Eu digo que o presidente Temer cumpriu aquilo que acertou com o governo. Ele estabeleceu que os projetos passariam pelas comissões especiais até 10 de novembro, e aí, sim, começaríamos a votação dos projetos. Quem não cumpriu o compromisso foram setores da oposição, que fizeram, em três semanas, o processo de obstrução, só vencido na última semana.”
Padilha disse que o governo espera votar no primeiro semestre do próximo ano os projetos do pré-sal relativos à criação do Fundo Social e à capitalização da Petrobras e que, no Senado, é possível pedir urgência urgentíssima para a tramitação das propostas. O projeto que institui o regime de partilha na exploração e produção do petróleo do pré-sal foi aprovado pela Câmara.
Eleições 2010
O ministro de Relações Institucionais afirmou que o governo não acredita que o processo eleitoral de 2010 prejudique a votação dos projetos do pré-sal. “Não acreditamos que tanto a base aliada quanto a oposição venham a deixar de votar algo tão importante para o País como o marco regulatório do pré-sal, em função de qualquer calendário eleitoral.”
