O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disseram hoje, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vão tentar votar o quanto antes, na Câmara, se possível nesta semana, a criação do Fundo Social, além do modelo de partilha na produção de petróleo na camada pré-sal, sem incluir a divisão dos royalties. No Senado, o governo quer votar a criação da Petro-Sal, última parte do novo marco regulatório do pré-sal. Nesta semana, no entanto, estão começando as tradicionais festas juninas no Nordeste e, tradicionalmente, o Congresso fica esvaziado. Se não conseguirem votar nesta semana, avisaram, vão tentar esforço concentrado na semana que vem.
A decisão do governo é retirar, na Câmara, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) aprovada no Senado, que divide igualitariamente os royalties do petróleo. Este tema, segundo Padilha, não tem de ser discutido agora, mas apenas depois das eleições. Pouco antes do ministro, o deputado Vaccarezza chegou a dizer que o tema poderia ser discutido apenas em 2011, quando for ser debatida uma lei geral dos royalties que já se encontra no Congresso, que inclui discussão também sobre mineração. Em seguida, Padilha desautorizou Vaccarezza, avisando que este tema será tratado ainda este ano, depois das eleições.
Padilha, depois de reiterar que o governo é contra a emenda aprovada pelo Simon, justificou que ela “retira todos os recursos do fundo social para distribuir para a máquina administrativa de União, Estados e municípios”. Ao insistir que agora não é o momento de discutir royalties, Padilha afirmou: “Não queremos que se dissemine pelo Brasil inteiro a chamada doença do petróleo que acontece nos municípios que recebem volume grande de recursos dos royalties e que, às vezes, esses recursos vão só para a parte da máquina administrativa”.
O ministro Padilha disse ainda que vários parlamentares comentaram que não perceberam que a emenda do senador Simon retirava todos os recursos do fundo social nos dois primeiros anos. “Temos recebido disposição para discutir uma proposta mais equilibrada”, comentou ele. Os dois participaram de reunião com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), para discutir agenda de votações no Congresso, depois da reunião de coordenação política.
