O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, terá um encontro hoje à tarde com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com os demais líderes dos partidos da base aliada para discutir os projetos de lei que formam o marco regulatório do pré-sal. O encontro ocorrerá às 14h30, na sala da liderança do governo na Casa.
Após meses de entraves e negociações, o governo espera começar a votar hoje os projetos no Senado. Pelo cronograma fixado, a primeira proposta a ser avaliada pelos senadores será a que cria o Fundo Social, uma espécie de poupança dos recursos que o governo irá receber com a exploração de petróleo e gás na costa brasileira.
O governo incluiu ainda no texto do Fundo Social a mudança no modelo de exploração de petróleo – de concessão para partilha -, esvaziando assim o projeto que trata da divisão de royalties, que ficará para ser apreciado somente após as eleições de outubro. Na quarta-feira, os senadores votarão a proposta de capitalização da Petrobras. Na próxima semana, será a vez do último projeto, que cria a Petro-Sal, estatal que fará a gestão dos contratos de partilha da produção.
Se os senadores fizerem alterações nos textos aprovados pelos deputados, os projetos terão que voltar para a Câmara, para que as mudanças sejam analisadas. Somente depois disso os projetos poderão ser encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para sanção.