Pacto metropolitano para distribuição de tributos

O delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, avalia que os novos prefeitos da região metropolitana de Curitiba que estão assumindo seus mandatos têm que se unir para propor um novo pacto metropolitano de distribuição dos tributos e de investimentos, para enfrentar a difícil realidade social existente na região, fruto do processo de industrialização sem a participação da sociedade e dos poderes públicos municipais.

Serathiuk afirmou que nos últimos 10 anos a população dobrou na região, saindo de 1,5 milhão para 3,0 milhões de habitantes. Trazendo degradação ambiental, moradias precárias, falta de equipamentos de saúde, falta de infra-estrutura e aumento da criminalidade. Uma população vinda do campo a procura de emprego num sistema produtivo de alta tecnologia, o que levou a termos 200 mil desempregados na região, segundo o Diesse. Em decorrência do desemprego e do baixo nível de renda, as prefeituras arrecadam pouco imposto direto e sobrevivem basicamente das verbas de transferência, diagnostica Serathiuk.

Os municípios de São Jose dos Pinhais, Curitiba e Araucária têm um orçamento anual de aproximadamente R$ 1.300,00 reais para gastar por ano por habitante. no restante, os prefeitos têm em média apenas R$ 300,00 para gastar por ano por habitante. E que acaba sendo consumido pelo custeio da estrutura administrativa, sobrando muito pouco para investimento em equipamentos urbanos e infra-estrutura.

Assim, para Serathiuk, a alternativa é de fazer um novo pacto metropolitano para se definir a fonte de recursos para investimento em infra-estrutura, inclusive através emendas parlamentares coletivas. Fazer um estudo das cadeias produtivas formais e informais para incentivar a geração de emprego e consumo no próprio município, agregando valor ao orçamento.

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