O pacote de ajuste fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve gerar um efeito cascata entre os governos estaduais do chamado “remédio amargo”, termo usado pela presidente Dilma Rousseff para definir o aumento de impostos e o corte de investimentos e de benefícios sociais.
Desde o começo do ano, alguns governadores têm tomado algumas medidas relacionadas à redução de gastos. As discussões sobre aumento de impostos ainda ocorriam de forma tímida, apesar das dificuldades até mesmo para honrar compromissos, como o pagamento de salários do funcionalismo – como ocorreu no Rio do Grande do Sul, onde os vencimentos dos servidores foram parcelados. Um dia após o anúncio do pacote federal, ontem foi a vez, porém, do governo do Distrito Federal divulgar o seu pacote de ajuste.
Extremamente dependente de repasses da União, a capital do País enfrenta problemas para pagamentos de salários e de fornecedores. O ajuste de Rollemberg inclui o aumento das passagens de ônibus, IPTU, ICMS de TV por assinatura, bebidas, cigarros e até mesmo do preço dos restaurantes populares – nesse caso, de R$ 1 para R$ 3. Além disso, servidores de carreira vão ficar sem reajuste, o que deve gerar uma economia de R$ 400 milhões neste ano.
Para tentar mostrar que fará sua parte, o governador anunciou um corte de 20% do seu próprio salário, do vice-governador, secretários e funcionários comissionados indicados politicamente. Somado às medidas anteriores, o ajuste deve chegar a R$ 5,25 bilhões no total, o suficiente para cobrir o rombo nas contas do DF, segundo o governo local.
Nordeste
Em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) também avalia elevar impostos. “Por ora, estamos tentando cortar despesas de custeio, como a redução dos gastos de gasolina e energia do governo”, disse o secretário de Fazenda, Márcio Stefanni, ao Estado. “Não descartamos, em nenhuma hipótese, o aumento de qualquer tributo”.
No Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria (PSD) tomou a polêmica decisão de retirar dinheiro do fundo previdenciário do funcionalismo público para honrar as despesas com pessoal. Até o momento, o débito do Estado é de R$ 544 milhões.
A situação das contas dos Estados piorou nos últimos meses por uma confluência de fatores. Do lado das receitas, a política de desoneração de tributos corroeu uma parcela da arrecadação das economias estaduais, que já sentiam o impacto da menor atividade econômica. A União fechou a torneira dos empréstimos e reduziu as transferências federais. Além disso, as despesas cresceram em ritmo superior às receitas, principalmente por causa dos custos com folha de pagamento e benefícios previdenciários.
“O problema acontece em quase todas as 27 unidades da federação. Entre elas, cerca de 70% já estão conseguindo cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou a presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Administração, Alice Viana.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.