Com irregularidades apontadas pelos Tribunais de Contas do Estado e da União, as obras do Rodoanel e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram alvo de vistorias de parlamentares nesta quinta-feira, servindo novamente de palco para o embate político entre PT e PSDB.
Crítico contumaz dos atrasos e supostos superfaturamentos das obras do PAC, o governo tucano de São Paulo deve enfrentar novos questionamentos da oposição na Assembleia Legislativa após deputados do PT vistoriarem, pela manhã, a área do acidente no Rodoanel Mário Covas. No momento em que os petistas vistoriavam o Rodoanel, deputados do PSDB, DEM e PP retomavam a fiscalização de obras do PAC, desta vez no Paraná.
Após liderar um grupo de 11 deputados do PT, PRB, PDT, PCdoB e PSOL ao trecho da Rodovia Régis Bittencourt onde caíram quatro vigas do Rodoanel, o deputado estadual petista Ênio Tatto apontou que “falhas graves de engenharia e de material empregado” foram verificadas. “Aumentou nossa preocupação com o restante da obra”, disse à Agência Estado.
CPI
Depois do incidente, a oposição no Estado retomou a ideia de ressuscitar a CPI do Metrô, agora ampliada para o Rodoanel, arquivada em março por falta de adesões. Tatto espera conseguir as nove assinaturas que restam para protocolar o pedido de abertura da comissão parlamentar de inquérito. “Já conseguimos 23 e na segunda-feira esse número deve aumentar para 25”, afirmou, sem revelar quais os novos nomes que poderão aderir ao pleito.
A CPI pode ter pouca chance de ser instalada diante da maioria do governo na Casa, mas, segundo Tatto, a ideia é levar a discussão dos problemas do Rodoanel para o legislativo, algo que o governo tenta evitar, segundo ele. “Queremos debater o assunto porque o governo tem feito de tudo para tirar o debate da Assembleia, mas temos que entrar na discussão.”
Na próxima terça-feira, a Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia Legislativa deve votar a convocação do secretário de Transportes, Mauro Arce, para explicar o desabamento de parte do Rodoanel. Segundo Tatto, convocações serão votadas em mais duas comissões: Transportes e Finanças, da qual faz parte. Em todas elas o governo tem maioria. Se as chamadas não forem aprovadas a estratégia será convidar representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para opinar sobre o caso.
Paraná
Enquanto isso, em Araucária, no Paraná, um grupo de parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, liderados pelo PSDB, fiscalizava obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) da Petrobras, obra considerada superfaturada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), segundo o deputado tucano Duarte Nogueira, vice-líder do PSDB na Câmara. Amanhã, o grupo estará em Cumbica, Guarulhos, nas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de São Paulo.
A Comissão de Fiscalização já vistoriou obras do PAC em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraná e São Paulo. Ao final, as informações serão reunidas em relatório que será apresentado à Câmara dos Deputados e, eventualmente, ao Ministério Público, disse Nogueira.
Questionado sobre se há similaridades nas irregularidades encontradas pelos Tribunais de Contas nas obras do Rodoanel, Nogueira negou. “O TCU recomendou a paralisação de 41 obras do PAC por irregularidades, o que não ocorreu com o Rodoanel. O que houve (nas obras do governo paulista) foi um acidente”, argumentou. Para ele, o governo paulista tem dado tratamento adequado à questão e tem prestado informações suficientes, ao contrário do que alega a oposição.
