A “prateleira de projetos” da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), apresentada na segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inflou os investimentos com obras no setor de energia e incluiu pelo menos uma usina sem chances de sair do papel. O governo pôs na lista de obras uma hidrelétrica a construir dentro de uma reserva ambiental que o próprio presidente criou.
A hidrelétrica de Tabajara, na região amazônica, com previsão para produzir 350 megawatts, teve seu processo de avaliação paralisado depois que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, conseguiu mostrar que o projeto afetaria diretamente o Parque Nacional dos Campos Amazônicos. O parque foi criado por decreto presidencial em junho de 2006. O instituto barrou o projeto logo no início, em 2007, evitando a emissão do termo de referência, primeira etapa para a obtenção de licenças ambientais.
As seis usinas hidrelétricas previstas para a Região Nordeste também podem não sair da “prateleira”, como o presidente classificou o PAC 2 na solenidade de seu lançamento. Todas as seis unidades já estavam listadas na primeira versão do PAC e foram transferidas para a segunda etapa porque a conclusão dos empreendimentos estava prevista para depois de 2010.
O problema é que a tramitação dos processos se arrasta há seis anos. Pelos dados do sistema de licenciamento, nem a análise dos estudos para obtenção de licença prévia foi feita. Sem essa licença, o governo não pode sequer lançar o edital de licitação das usinas.
Os projetos da área de energia incluídos na segunda versão do PAC somam R$ 1,09 trilhão, o equivalente a 68,6% da estimativa total de investimentos do programa. As obras de geração de energia hidrelétrica devem absorver R$ 116, 2 bilhões. Desse total, 80,3% serão aplicados nos primeiros quatro anos de vigência do PAC 2 e o restante ficará para depois de 2014.
