O vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes, defendeu nesta terça que o Senado faça uma discussão mais abrangente sobre tributação e não se apegue apenas às discussões em torno da Resolução 72, que pretende acabar com a “guerra dos portos”.
“A assimetria vai levar o Senado a rediscutir a regra novamente no futuro. Por que não se discutir a alíquota no destino? Por que limitar o debate aos importados? Por que olhar para árvore se estamos diante da floresta?”, enumerou as perguntas durante audiência pública conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Pontes salientou também que os governadores brigam entre si por incentivos fiscais enquanto o governo amplia a arrecadação. “Isso enfraquece o federalismo, a Constituição”, argumentou.
