Começou a funcionar nesta terça-feira, 6, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná. A criação da Ouvidoria está prevista na resolução 103 do Conselho Nacional de Justiça, que pretende implantar o órgão em todos os estados. A Ouvidoria vai esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do TJ, receber e encaminhar reclamações e sugestões do cidadão.
No Paraná, o ouvidor-geral é o juiz Antonio Franco Ferreira da Costa Neto. A ouvidora-substituta é a juíza Vânia Maria da Silva Kramer. Antes, o TJ dispunha apenas de um setor de reclamações, vinculado à Corregedoria do Judiciário. Agora, a Ouvidoria terá uma estrutura para atender à população, informou o ouvidor.
“O usuário dos serviços do Judiciário ganhou um canal de comunicação”, disse Costa Neto, informando que, em cada fórum judicial do estado, o cidadão terá à sua disposição uma urna para depositar suas queixas, observações ou elogios. O ouvidor explicou que irá fazer um mapeamento do que incomoda o cidadão paranaense em relação à Justiça.
Em estados onde já funcionam ouvidorias, a queixa comum é a morosidade da Justiça, revelou Costa Neto. “O cidadão, na maioria das vezes, não tem noção de como é o procedimento judiciário. Desconhece que existem prazos processuais e que muitas vezes, o excesso de processos, faz com que se extrapole o prazo legal”, comentou.
O juiz observou que a Ouvidoria será um instrumento para ajudar a aperfeiçoar o trabalho da Justiça. “Vai nos permitir catalogar os problemas e assim planejar as soluções. Podemos alterar procedimentos a partir de sugestões”, afirmou o corregedor.
Enquanto o TJ ainda não instalou as urnas nos fóruns, o contato com a ouvidoria poderá ser feito pelos telefones 41 3200 2084, 3200 3130 e 3200 2221; por carta para o endereço Praça Nossa Senhora da Salete s/nº, 10º andar, Centro Cívico, Curitiba, Paraná, CEP 80530 – 912; e diretamente no 10º andar do Edifício Anexo, das 12 às 18h. O site do TJ na internet também está sendo preparado para permitir o contato do cidadão com a ouvidoria.