O senador Osmar Dias (PR), líder do PDT no Senado, disse ontem que vai encaminhar ao ministro Tarso Genro uma série de sugestões para o aperfeiçoamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O pedido foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de ontem com os integrantes do Conselho Político e líderes dos partidos para avaliação do programa, no Palácio do Planalto.
Segundo Osmar, o encontro com Lula foi produtivo e deixou clara a intenção do governo federal de contar com a colaboração e fiscalização da sociedade para assegurar o cumprimento das metas do PAC. ?O presidente não só pediu sugestões aos líderes partidários para aprimorar o programa, mas comprometeu-se a disponibilizar um calendário de execução das obras para que a população acompanhe e fiscalize. O presidente garantiu que os investimentos em habitação e saneamento serão integralmente realizados, com prioridade absoluta para as obras nas regiões metropolitanas?, disse o senador .
Ainda esta semana, o senador paranaense vai reunir as contribuições que tem recebido de entidades do setor produtivo para elaborar o documento que será encaminhado ao ministro das Relações Institucionais. Ele considera fundamental que os estados possam definir e mesmo redirecionar verbas para obras. ?Defendo que os estados possam opinar sobre quais as obras são mais prioritárias em cada região. No Paraná, por exemplo, entre as obras que serão realizadas, não foi incluída a conclusão da Estrada Boiadeira, no noroeste do Estado, que é uma ligação fundamental para a integração com o Mato Grosso do Sul. É uma obra que está paralisada desde a década de 80 e que é muito importante. Acredito que possa haver essa abertura para que alguns investimentos sejam alterados, de acordo com o que é mais urgente para cada estado?, avaliou.
Osmar destaca também como fundamental para o Paraná a destinação de recursos ao Estado como compensação pelos prejuízos causados pela Lei Kandir. ? Até hoje, o fundo de compensação da Lei Kandir só existe no papel. Não é justo que o Paraná, que contribui tanto com a produção de alimentos para o País, continue sem receber uma compensação por isso. No documento que vou enviar, essa será uma das principais reivindicações?, analisa.
Entra as sugestões que ele encaminhará ao ministro Tarso Genro, estão a igualdade de tratamento entre os estados na distribuição dos recursos do Fundeb e a destinação de recursos para a criação do fundo que permita a viabilização do seguro de renda aos produtores rurais, em caso de catástrofes climáticas.
O governador Roberto Requião também se manifestou ontem em relação ao PAC. O governador defendeu que seus colegas trabalhem pela aprovação do programa, que classificou como ?extraordinariamente positivo?. A declaração foi uma resposta às reivindicações apresentadas pelos doze governadores da base aliada e da oposição, em Brasília.
?Recomendo a meus colegas governadores que deixem o homem trabalhar?, afirmou Requião, referindo-se ao presidente Lula.
