O líder do PDT no Senado Federal, senador paranaense Osmar Dias, saiu vencedor da queda-de-braço com o PR e o PMDB para a definição do ocupante da 4.ª secretaria da mesa diretora da Casa.
O Senado confirmou, ontem, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) na função, fazendo valer o direito do PDT de indicar o nome levando em conta o critério da proporcionalidade, previsto no regimento interno da Casa.
“O PDT tem o que lhe é de direito conforme prevê o regimento interno do Senado. A proporcionalidade tem que ser respeitada acima de acordos políticos”, afirmou Osmar Dias.
O parlamentar paranaense ressalta que a eleição de Patrícia Saboya à 4.ª secretaria se deu com base nos critérios de cálculo de proporcionalidade. O cargo estava “prometido” pelo PMDB, que elegeu José Sarney (AP) para a presidência do Senado, ao PR, que já ocupou a 4.ª secretaria na última legislatura.
“O PDT jamais será usado em qualquer tipo de acordo político. Não se trata de uma vaga na mesa, mas do cumprimento do regimento interno. Iniciar uma legislatura descumprindo as regras do Senado é dar uma demonstração de falta de credibilidade à população. Nosso partido quer contribuir para que o Senado reconstrua a sua imagem. Procedimentos de desobediência a regulamentos não fazem e nem farão parte da atuação de nenhum dos senadores do PDT”, salientou Osmar Dias.
No ajuste, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), integrante da base governista que seria indicado para a 1.ª suplência na vaga que caberia ao PT, abriu mão de sua posição e a cedeu ao PR, que escolheu o senador César Borges (BA) para ocupá-la.
O líder do PR, senador João Ribeiro (TO), disse, em entrevista à Agência Senado, que o partido decidiu abrir mão da 4.ª secretaria da mesa “em nome da paz, da harmonia e do bom entendimento da Casa”. Se não houvesse o acordo, o cargo seria decidido em votação, com o PMDB já tendo declarado apoio ao PR.
A resolução do impasse, no entanto, não mudou a posição do PDT de não aceitar o convite do PT para integrar o bloco de apoio ao governo no Senado. Formado por PT, PR, PSB, PRB, PP e PCdoB, o bloco vota em conjunto e indica em conjunto os representantes nas comissões.
“O PT queria que o partido entrasse no bloco, mas o PDT quer ficar independente e analisar cada indicação para as comissões”, afirmou Osmar. Ele acrescentou que pela proporcionalidade de bancada caberá ao PDT a última indicação para a presidência das comissões. O PDT pleiteia a Comissão de Meio Ambiente, mas vai ficar com a que não for escolhida pelos demais partidos.