O relatório do orçamento de 2010 foi finalizado hoje e deve ser encaminhado até quarta-feira para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para atender acordo firmado com a oposição para viabilizar a aprovação do orçamento, o relator, deputado Geraldo Magela (PT-DF), fez um corte de R$ 2,498 bilhões em suas emendas.
Esses recursos serão utilizados para atender as bancadas estaduais. De acordo com o texto final do orçamento, o montante que será destinado para emendas de bancada passou de R$ 8,614 bilhão para R$ 11,112 bilhões. Os recursos para cultura e obras de infraestrutura para a Copa de 2014 foram os mais prejudicados.
O maior corte – de R$ 1,8 bilhão – foi feito nos investimentos para as cidades que sediarão a Copa do Mundo. Também perderam a área de cultura (R$ 400 milhões) e de irrigação (R$ 160 milhões).
“Houve uma divergência na interpretação do acordo feito com a oposição para aprovação do orçamento. Ampliamos a compreensão e, por isso, tivemos que fazer de novo todo o relatório”, afirmou Magela.
Para Magela, a imposição da oposição, principalmente do DEM, para que as emendas do relator para investimentos fossem cortadas deve prejudicar e atrasar algumas obras da Copa do Mundo.
Além disso, segundo ele, os recursos destinados para as emendas de bancadas podem sofrer corte do Executivo. Em 2008, foram liberados apenas 20% das emendas.
No ano passado, as liberações, segundo o relator, ficaram em torno de 10%. No caso da Cultura, que teve um corte de R$ 400 milhões, o relator afirmou que o governo vai estudar uma alternativa para recompor o valor.
