A Comissão Mista de Orçamento aprovou na terça-feira (16) o relatório final de despesas de 2009, prevendo valor recorde de R$ 19,7 bilhões para emendas parlamentares, quase duas vezes mais do que o corte realizado nos gastos do Executivo para adaptar a peça orçamentária às perdas esperadas de receita com a crise econômica. As bancadas receberam R$ 9,2 bilhões, os projetos individuais de deputados e senadores, outros R$ 5,9 bilhões, e os adendos das comissões temáticas, mais R$ 4,1 bilhões.
O volume de recursos destinados pelo relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), aos projetos dos parlamentares surpreendeu pelas circunstâncias atuais da crise. Pela primeira vez na história recente, os técnicos reviram a arrecadação do Orçamento para um patamar abaixo do previsto pelo próprio governo. Em valores brutos, a receita original do projeto era de R$ 808,8 bilhões, enquanto o relatório aprovado ontem estipulou R$ 802,8 bilhões.
Para driblar essa queda de receita e atender às emendas, o relator promoveu um corte de R$ 10,2 bilhões nos gastos de custeio, R$ 1,3 bilhão nos investimentos, R$ 1 bilhão nas inversões financeiras e R$ 403 milhões nas despesas de pessoal relacionadas a contratações. Os recursos de transferências para Estados e municípios vinculados aos tributos federais também foram revistos para baixo em R$ 3,4 bilhões.
Com isso, o relator pôde compensar a perda de arrecadação e juntar uma boa quantia para destinar aos projetos dos parlamentares. “Apesar da crise, buscamos respeitar todos os compromissos importantes do Orçamento”, disse Delcídio, referindo-se ao limite mínimo de gastos com saúde e a projetos de infra-estrutura. Com as emendas, os investimentos pularam de R$ 37,9 bilhões na proposta do executivo para R$ 47,3 bilhões no relatório que deverá se transformar em lei orçamentária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.