A Prefeitura de Curitiba realiza hoje a audiência pública sobre a proposta orçamentária do município para 2004. Será apresentado à população o projeto final do orçamento que o prefeito Cássio Taniguchi (PFL) enviará à Câmara Municipal em 30 de setembro. A audiência acontece no Memorial da Cidade, das 10h às 12h.
Esta é a última etapa de elaboração do projeto orçamentário e atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e do Estatuto da Cidade. O secretário municipal de governo, Fernão Accioly, abrirá o encontro. A apresentação será feita por diretores e técnicos da Secretaria Municipal das Finanças, mas todos os secretários estarão presentes para prestar esclarecimentos sobre questões de suas áreas.
A proposta orçamentária tem como base a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara. No projeto final do Orçamento Municipal, Taniguchi incorporou 46% das sugestões de obras e ações encaminhadas pela comunidade durante os encontros públicos promovidos pela Prefeitura. O maior número de solicitações referia-se à questão de segurança nos bairros, num total de 15% de todas as sugestões.
Segundo Taniguchi a proposta orçamentária de 2004 reforça a prioridade da Prefeitura para a área social. Além da prioridade para saúde, educação, esporte e lazer, atenção às crianças e idosos, trabalho, cultura, habitação e abastecimento, o orçamento do ano que vem tem como destaque duas obras – o eixo metropolitano e a regularização e urbanização de áreas de invasão.