Orçamento: mais dinheiro para emenda de parlamentar

Para aprovar o relatório preliminar do orçamento do primeiro ano de governo da presidente eleita Dilma Rousseff, o senador Gim Argello (PTB-DF) teve que recuar em alguns pontos de sua proposta e elevar de R$ 12,5 milhões para R$ 13 milhões o valor das emendas individuais dos parlamentares. Com isso, a despesa com emendas individuais passou a comprometer R$ 7,45 bilhões das receitas orçamentárias, quase R$ 300 milhões a mais do que estava previsto anteriormente.

Com esse aumento, Argello, que é o relator-geral do Orçamento de 2011, conseguiu manter a liberdade para liberar R$ 900 milhões para os estados-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014. O relator-geral poderá apresentar emendas nas áreas de transporte, saúde, segurança e infraestrutura urbana, turística e esportiva. Técnicos na área do Orçamento disseram que essa autorização concedida para Argello provoca um “desequilíbrio de forças entre os estados”. Mas a inclusão no texto de que as bancadas estaduais serão ouvidas trouxe um pouco mais segurança.

Dos R$ 900 milhões, R$ 444,1 milhões serão distribuídos para ações preventivas na área de segurança pública, apoio à realização e controle de acesso e monitoramento nos Estádios de Futebol. O senador Gim Argello terá ainda margem de manobra para distribuir mais de R$ 450 milhões.

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