Depois de duas tentativas frustradas do deputado Tadeu Veneri (PT), agora é a vez do deputado Douglas Fabrício (PPS) buscar a aprovação de uma proposta de emenda constitucional proibindo a contratação de parentes de autoridades dos Três Poderes para cargos de confiança.
Fabrício começou ontem a coletar assinaturas para a sua PEC antinepotismo para a qual são necessários dezoito apoios para tramitar e ser votada em plenário.
Entre as propostas anteriores e a atual, a diferença é que a emenda sugerida por Fabrício prevê a proibição ao nepotismo cruzado. Ou seja, a PEC interdita a troca de favores entre membros dos Poderes, impedindo a nomeação, eleição e designação de parentes de um titular de um Poder para funções públicas em outro Poder.
O artigo atende às expectativas de setores da bancada de oposição, que tentam achar uma forma de dificultar a indicação do secretário da Educação, Maurício Requião, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas, na vaga que será aberta com a aposentadoria de Henrique Naigeboren. A PEC do deputado do PPS cairia como uma luva para os adversários do Palácio Iguaçu, já que Maurício, como irmão do governador Roberto Requião, não poderia ser nomeado por ele para a vaga no TC.
Até ontem à tarde, além do autor, haviam assinado a PEC os deputados Ademar Traiano (PSDB), Valdir Rossoni (PSDB), Tadeu Veneri (PT) e Stephanes Junior (PMDB). Fabrício disse que tem a promessa de vários outros deputados que pretendem subscrever a proposta nos próximos dias.
Fabrício afirmou que tem a expectativa de obter as assinaturas necessárias já que o tema também está para ser votado na Câmara dos Deputados. ?Lá, existem mais de cinqüenta propostas neste sentido?, comentou o deputado, afirmando que sua PEC alcança as esferas de poder estadual e municipais, atingindo prefeituras e câmaras de vereadores.
Equívoco
O líder da bancada de oposição, Valdir Rossoni, explicou que houve um equívoco ao anunciar anteontem que daria a 18.ª assinatura à PEC de Veneri. ?Quando ele (Veneri) me disse que faltava apenas uma assinatura, achei que era para uma nova PEC e não aquela que foi devolvida no ano passado. Mas para acabar com o nepotismo, eu assino duzentas vezes?, exagerou o tucano.
Em 2007, Veneri apresentou a PEC, mas um dos apoiadores, o deputado Dr. Batista (PMN), alegou que assinou por engano a proposta e retirou seu nome. A mesa executiva devolveu a PEC ao petista. Apesar do entusiasmo de Rossoni, outros cinco deputados do PSDB não assinaram a PEC de Fabrício. Rossoni justificou que o PSDB ainda não fechou uma posição sobre o tema.
