Dividida após a divulgação de nota pedindo o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição apresentará nesta terça-feira, 13, um aditamento ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior para incluir no requerimento a prática de “novas pedaladas” fiscais em 2015.
Diante da fragilidade crescente de Cunha em razão das denúncias de seu envolvimento na Operação Lava Jato, os oposicionistas pressionam o presidente da Câmara para que ele acelere a abertura do processo de impeachment e querem utilizar o adendo para reforçar a intensidade do pedido.
O novo aditamento utiliza o relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, responsável pela investigação que aponta que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilhões).
Para o bloco de oposição (PSDB, DEM, SD e PPS), o argumento de que o atraso nos repasses de dinheiro do Tesouro Nacional a bancos públicos ocorreu também em 2015 derruba o discurso de Cunha de que não se poderia abrir um processo com base em irregularidades cometidas no mandato anterior de Dilma. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou por unanimidade os balanços do primeiro mandato da petista com base nas pedaladas de 2014 (manobras contábeis).
Nos bastidores, governistas suspeitam que o aditamento seja uma manobra combinada entre Cunha e a oposição apenas para tentar conferir autenticidade legal ao impeachment.
Na última semana, Reale Júnior fez um adendo apontando que o governo “pedalou” também neste ano. Em julho, a reportagem mostrou que a Caixa Econômica Federal fechara o mês de março com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de seguro-desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido forçado a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa. Cunha avaliou como “fraca” a petição apresentada por Reale Júnior.
Análise
Cunha passou o feriado analisando sete dos oito pedidos de impeachment que estão sobre sua mesa. Hoje ele consultará assessores da Câmara, o que deve garantir o tempo necessário para que a oposição apresente o aditamento.
Parlamentares próximos a Cunha disseram que o presidente da Câmara se irritou com a nota divulgada pela oposição no sábado, mas não pôde impedir a divulgação. O temor de parte dos líderes era de que a relação de confiança entre o grupo e o peemedebista ficasse abalada, afetando assim o andamento do impeachment. Agora, a oposição ensaia um desagravo a Cunha, exigindo que o procurador-geral da República, Rodrigo Janto, apresente as provas contra o peemedebista.
Para a oposição, o ideal seria Cunha deferir o pedido, mas eles avaliam que o presidente está fragilizado após as denúncias de que ele e seus familiares têm contas na Suíça.
Na noite de segunda-feira, 12, os oposicionistas receberam do peemedebista a promessa de que ele faria o que havia combinado inicialmente: indeferir o pedido para que um recurso seja apresentado em plenário.
Líderes da base aliada também acreditam que este será o rito, já que Cunha está “ferido” e precisa de apoio para manter seu mandato. Enquanto a oposição calcula ter cerca de 290 votos para aprovar o recurso, os governistas calculam que há, no máximo, apenas 233 votos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
