A oposição no Congresso Nacional já começou a articular a criação de um “mutirão” de CPIs contra o governo da presidente Dilma Rousseff. A ideia é, além de uma nova comissão para investigar irregularidades na Petrobras, tentar abrir outras para apurar operações do BNDES e a situação do setor elétrico.
O PSDB encomendou ao seu corpo técnico a elaboração dos requerimentos de criação das comissões, que devem começar a circular nos corredores do Legislativo na primeira semana de fevereiro. A ideia conta com simpatia de outras legendas oposicionistas, como o DEM e o PPS.
Os parlamentares de oposição argumentam que, no caso do BNDES, é preciso conhecer os contratos em que há indícios de privilégios às organizações simpáticas ao PT e que tenham financiado campanhas do partido.
Eles querem saber quais foram os critérios de seleção dos financiamentos do banco nos últimos anos. “Não pode haver sigilo de dinheiro público”, defendeu o deputado Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB. “Essa CPI tem uma grande abrangência”, afirmou o atual líder da oposição no Congresso e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Com o agravamento da crise no setor elétrico, os tucanos também defendem que haja uma apuração específica para os últimos apagões de energia e que seja capaz de detalhar o andamento das obras em execução para o setor. Imbassahy e Caiado, contudo, ressaltaram que a nova CPI da Petrobras é a “primeira” da lista de prioridades a partir de fevereiro.
Complicador
Para instalar uma CPI são necessárias as assinaturas de metade dos parlamentares: 257 na Câmara e 41 senadores. A oposição que saiu das urnas em 2014 conta com ao menos 23 dos 81 senadores e 160 dos 513 deputados.
Essa conta faz com que seja necessário o apoio de aliados do Planalto para instalar uma comissão parlamentar de inquérito o que, a depender do assunto, pode ser um complicador.
Uma eventual CPI do setor elétrico, por exemplo, não é bem vista por peemedebistas, que controlam o Ministério de Minas e Energia desde 2005, quando a então titular do cargo, Dilma Rousseff, foi deslocada para a Casa Civil. “Tem que ter fato determinado para sustentar uma CPI do setor elétrico”, resumiu o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Além disso, o próprio partido do governo deve atuar para frear a estratégia da oposição.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a iniciativa da oposição de tentar propor três CPIs e já avisou que trabalhará contra a criação das comissões de investigação. “É uma tentativa desesperada de criar condições para, no tapetão, conseguirem aquilo que não conseguiram na eleição.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.