O volume dos investimentos do governo do Estado em educação e as despesas com cartões de crédito corporativo foram questionados ontem pelos deputados, que receberam os balancetes relativos à prestação de contas do segundo quadrimestre, na audiência pública realizada ontem pela manhã, na Assembléia Legislativa, pelo diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Nestor Bueno.
À tarde, na sessão ordinária, o líder do bloco de oposição, Valdir Rossoni, voltou a cobrar explicações do governo sobre como foram gastos R$ 18,8 milhões em cartões de créditos corporativos. Já o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, apresentou um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostrando que o governo está contabilizando o pagamento das aposentadorias dos professores como gastos em educação. De acordo com o deputado Reni Pereira (PSB), se forem subtraídas as despesas com aposentadorias, o total aplicado pelo governo na educação fica em 26,67%, acima dos 25% previstos na Constituição Federal, mas abaixo dos 30% anunciados pelo governo do Estado. Se somadas as aposentadorias, os investimentos chegam a 34,85%. A diferença acumulada é de R$ 521 milhões, disse Pereira.
Já Rossoni reclamou que o governo não detalha os gastos com os cartões de crédito corporativo, usados para o pagamento de despesas das secretarias. Um levantamento apresentado pelo deputado tucano mostra que os campeões dos gastos efetuados através dos cartões são as secretarias de Transportes (R$ 5,3 milhões), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (R$ 2,5 milhões) e Meio Ambiente (R$ 2,4 milhões). ?É preciso discriminar os gastos. Não sabemos como esses recursos foram gastos. De repente, são justificáveis?, disse Rossoni.
Educação
Durante a audiência pública, o diretor-geral da Secretaria da Fazenda disse que independente da fórmula usada para o cálculo, o governo tem o compromisso de aplicar 30% da receita líquida em educação até o final do exercício de 2007.
Quanto aos gastos feitos com cartões corporativos, Romanelli afirmou que o governo tem o controle dos valores em faturas. ?São despesas rotineiras e há uma quota anual que não pode ser ultrapassada por nenhum órgão. Nós já explicamos tudo isso para o Rossoni, mas ele insiste em bater na mesma tecla?, comentou.
