Padre Roque assina a petição junto com Bueno e Requião. |
Os principais opositores do governador Jaime Lerner (PFL) no Paraná – o senador Roberto Requião (PMDB) e os deputados federais Padre Roque (PT) e Rubens Bueno (PPS) – juntaram-se para tentar suspender a venda programada de energia pela Copel e sua parceria, a Tradener. Os três candidatos ao governo assinaram em conjunto uma petição ao Ministério Público Estadual para que adote as medidas cíveis e criminais necessárias para interromper a operação, cujo objetivo é comercializar 25% da energia produzida pela Copel nos próximos seis anos.
De acordo com os três candidatos, o edital de venda estabelece prazo de apenas sete dias para os interessados na compra da energia apresentem suas propostas. Requião, Bueno e Roque avaliam que a operação é temerária, do ponto de vista econômico, e imoral, no aspecto administrativo, já que Lerner está no final do seu mandato.
O aviso de venda de energia foi publicado pela Copel depois do cancelamento do leilão previsto para 14 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo, onde seriam oferecidos 366 megawatts de energia em seis anos. O leilão foi cancelado pela Justiça. “O leilão era lesivo ao interesse dos paranaenses, já que a energia que seria vendida poderia faltar aos consumidores num futuro próximo”, comentou Requião. Para o senador, a Copel está recorrendo agora a uma “corretagem ilegal e desnecessária”.
Originalmente, a medida contra a venda de energia foi proposta por Requião, mas os outros dois candidatos ao governo decidiram reforçar o pedido. Rubens Bueno disse que, na verdade, a ação tem o respaldo dos três candidatos autenticamente de oposição a Lerner. “Nós temos duas posições distintas no Paraná. De um lado, estão o PPS, o PMDB e o PT, preocupados em dar ao Paraná um novo rumo ao seu desenvolvimento; e do outro estão Beto Richa (PSDB), candidato chapa-branca, e Alvaro Dias (PDT), que no passado já recebeu o apoio do governo”, atacou.
Copel divulga nova nota
A diretoria da Copel divulgou ontem uma nova nota respondendo às críticas e denúncias do candidato do PMDB ao governo, senador Roberto Requião, a respeito da operação programada de venda de energia intermediada pela empresa Tradener. De acordo com a Copel, a venda de 356,6 megawatts médios de energia produzida pela Copel Geração e colocada à disposição do mercado por meio de Oferta Pública lançada pela Tradener atende plenamente as disposições legais e regulamentares em vigor. E que se convocada pelo Ministério Público irá provar a “legalidade, a lisura e a pertinência de todos os seus atos”.
A direção da Copel contesta também as afirmações de Requião de que a operação traz prejuizos ao contribuinte paranaense. “Ao contrário do que se afirmou, o procedimento não é lesivo ao interesse público e aos consumidores do Estado porque realizado com base em preços bastante próximos ao máximo admitido pela Aneel para repasse às tarifas (o chamado Valor Normativo) e, ademais, bastante superiores aos obtidos por empresas congêneres em leilões de energia elétrica recentemente promovidos”, afirma a nota.
A empresa nega ainda que a energia a ser comercializada agora vá fazer falta ao Estado no futuro e que a empresa teria que recomprá-la a preços superiores. “o planejamento energético da Copel, respeitado no setor elétrico por sua consistência e precisão, contempla na totalidade as necessidades presentes e futuras do mercado consumidor de energia elétrica no Paraná, e todas essas necessidades acham-se perfeitamente supridas. Por conta disso, é possível afirmar, com segurança, que a oferta de energia elétrica abundante e confiável não será obstáculo para que o Estado continue sua trajetória de expansão e de crescimento.
A diretoria argumenta ainda que a venda de energia não conflita nem exclui a comercialização de outros excedentes da Copel Geração por meio de leilões. Ambas as formas são complementares e a empresa está legalmente capacitada e habilitada a utilizá-las, garante a diretoria da empresa. Ao mesmo tempo, a Copel desmente que a operação propicie à Tradener o lucro de R$ 28 milhões, citado pelo senador peemedebista.
A empresa também informa que todas as suas subsidiárias integrais têm suas atividades reguladas e fiscalizadas por diversas instituições -entre elas a Aneel e, no caso da subsidiária de Telecomunicações, a Anatel – e suas contas e balanços periodicamente verificados e auditados por agentes como auditores independentes, Tribunal de Contas do Estado, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e SEC (Security Exchange Comission, da Bolsa de Nova York).