A oposição vai tentar aprovar no Senado convite para a analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues Santos prestar depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O requerimento com o convite para que ela deponha será apresentado quarta-feira, 4, pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Antonia Aparecida é apontada como a suspeita de ter quebrado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, cujos dados foram incluídos em um dossiê montado pelo chamado “grupo de inteligência”.
O grupo atuou na fase de pré-campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. A servidora da Receita foi afastada do cargo depois da abertura de um processo administrativo pela Corregedoria do órgão para investigar a quebra do sigilo de EJ, como é conhecido o tucano.
“A Antonia está sendo usada, isso é um despiste para encobertar alguém maior”, disse Dias. “Não é papel da oposição se omitir, são direitos que estão na Constituição que devem ser respeitados”, acrescentou.
Segundo investigação da Receita, foram feitos ao menos cinco acessos ao Imposto de Renda (IR) de Eduardo Jorge, mas apenas a consulta atribuída a Antonia Aparecida ocorreu sem “motivação”, fora de procedimentos de rotina do Fisco e sem autorização judicial. Como o requerimento de Álvaro Dias fala em convite, Antonia Aparecida não é obrigada a prestar depoimento ao Senado.
Na Câmara, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também já apresentou à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado requerimento semelhante ao de Álvaro Dias. Ele quer que Antonia Aparecida seja ouvida para explicar o que classificou de “fato grave”. “A situação é grave e envolve a legitimidade do Estado, já que a Receita é um órgão do governo”, disse.
Além do pedido de convocação de Antonia Aparecida, no Senado, Álvaro Dias avisou que também vai apresentar requerimento para convidar o ex-funcionário do Palácio do Planalto Demétrius Felinto para falar no Congresso.
De acordo com a revista Veja, ele teria provas de que o governo federal escondeu imagens das câmeras de segurança que comprovam o encontro de Dilma com a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira. No encontro, a ex-ministra petista teria pressionado a secretária a encerrar uma investigação do Fisco sobre a família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sarney é aliado do governo.