O líder da bancada de oposição na Assembléia, Valdir Rossoni (PSDB), irá reunir os deputados que integram o grupo na próxima semana para decidir sobre a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar denúncias de irregularidades em pagamentos de aditivos contratuais na Sanepar e contratação de seguros de obras. Rossoni precisa de dezoito assinaturas para protocolar a proposta junto à mesa executiva.
Ontem, o tucano acusou a direção da Sanepar de tentar desviar a atenção das denúncias de fraude na aquisição de seguros para obras da estatal ao anunciar que fará uma pré-qualificação das companhias seguradoras, que poderão atender aos seus prestadores de serviço. ?A partir de agora nenhuma concorrência feita pelo governo vai deixar de contemplar um cadastro de seguradoras e corretoras pré-avaliadas, mas isso não basta. É preciso punir também aqueles que se beneficiaram com esquemas escusos?, afirmou.
De acordo com Rossoni, a decisão é uma forma de ?maquiar? denúncia feita por ele sobre a existência de um esquema entre funcionários da Sanepar, seguradoras fantasmas ou ilegais e um ?corretor falsário? para desviar recursos públicos. Rossoni foi o autor da denúncia sobre a existência de apólice falsa de um seguro contratado para cobrir as obras de engenharia do ParanáSan (Programa de Saneamento Ambiental), executadas pela empreiteira Pavibras, de Londrina.
Segundo Rossoni, a Sanepar pagou R$ 217 mil a um corretor interditado desde 2001 pela Susep (Superintendênca de Seguro Privado) por supostos atos ilícitos. O líder da oposição disse que 99% das empresas que fizeram seguro para a garantia de término das obras não cumpriram a exigência legal do resseguro. ?Só isso já caracterizaria gestão temerária por parte da diretoria da Sanepar?, acusou.
Toda informação
O líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), disse que todas as informações requisitadas por Rossoni têm sido apresentadas pela direção da Sanepar. Ele citou como exemplo a realização da audiência pública realizada na quinta-feira passada, 26, quando o presidente do Conselho de Administração da Sanepar, Pedro Henrique Xavier, e o presidente da empresa, Stênio Jacob, foram convidados a responder às perguntas dos deputados em sessão especial na Assembléia Legislativa.
Romanelli afirmou que não há necessidade de instalação de uma CPI para tratar do caso da Pavibras e das apólices de seguro. ?CPI se propõe quando não se tem os esclarecimentos necessários. Não é o caso. Além disso, se ficou alguma dúvida ainda, as comissões permanentes da Assembléia Legislativa podem apurar?, afirmou.
