Os partidos de oposição querem acelerar a análise das contas do governo no Congresso após a apresentação da defesa do governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no processo das chamadas “pedaladas fiscais”.
O parecer do TCU deve chegar ao Legislativo em agosto, após o julgamento no plenário da Corte. “Acho que agora é que tem que acelerar e votar todas as contas”, disse o líder interino do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT).
“Tudo o que for aliado da oposição para combater o que está acontecendo no Brasil e, acima de tudo, para confrontar o governo, vamos acelerar o processo.” O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocar em votação na volta do recesso as contas pendentes de governos anteriores.
Há 16 contas dos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além da própria Dilma Rousseff, para serem julgadas. No entanto, apenas cinco já estão prontas para votação em plenário.
O parecer elaborado pelo TCU será analisado pela Comissão Mista de Orçamento, composta por deputados e senadores. A comissão tem até 40 sessões para emitir o parecer que será levado a plenário.
Mais do que técnico, o tempo de apreciação das contas é político. “Se o rito de apreciação e votação das demais contas fluir, eu até vou seguir a mesma agenda. Se não fluir, evidentemente que a gente pode priorizar esta conta”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Para alguns oposicionistas, o clima de instabilidade provocado pelo rompimento político entre Cunha e o governo exige cautela para a apreciação das contas. “Depois desse rompimento, a gente não sabe dizer qual o sentimento da Casa”, afirmou o líder do PSC, deputado André Moura (SE), aliado do presidente da Câmara.
