A eleição da Mesa Executiva da Câmara Municipal, marcada para o início da tarde de hoje, está sendo contestada judicialmente pelo bloco de oposição. “Não reconhecemos a legitimidade da eleição, por isso estamos estudando medidas legais cabíveis contra este absurdo”, afirmou o vereador André Passos (PT). Os oito vereadores que integram o bloco garantiram que irão participar da eleição, mas anularão o voto.
De acordo com o grupo, a data da eleição foi marcada no dia 13, mas nenhum vereador foi avisado. Passos afirmou que o edital de convocação deveria ter sido lido em plenário. “Na sessão de quarta-feira não teve quorum, então não ficamos sabendo da eleição”. Segundo o Regimento Interno a eleição da Mesa deve ocorrer entre 15 de novembro a 15 de dezembro, mas o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), havia levantado a possibilidade dela ser adiada para janeiro, por isso os vereadores se dizem surpresos com a decisão. “Não houve um protocolo físico, apenas a publicação no Notes, no computador da Casa”, explicou Passos.
“Seria usual ter uma reunião com os 35 vereadores, mas nesta legislatura isso nunca aconteceu. Não há conversa entre os vereadores, os líderes de bloco e líderes da bancada”, disse Paulo Salamuni (PMDB). “Isso parece um teatro de faz de conta. É preciso mais transparência e democracia”. Entre as principais falhas apontadas pelos oposicionistas estão a ausência da TV Câmara, a falta de técnicos nas reuniões das Comissões, e a falta de fidelidade partidária.
“No processo democrático temos que respeitar algumas regras. Hoje a Câmara é um poder homologatório dos atos do executivo”, opinou Clair da Flora Martins (PT). ” A independência da Câmara é fundamental, e o debate é importante para que a sociedade tenha conhecimento do que se passa aqui. Nossa forma de contestar isso era lançando uma chapa”. No entanto, com a redução do prazo da eleição os vereadores desistiram de concorrer, e a eleição terá apenas uma chapa, encabeçada novamente por Derosso, que está no cargo há seis anos.
Tadeu Veneri (PT) considerou a atitude do presidente desnecessária. “Ele não precisava fazer isso, porque a situação tem a maioria. Em oito anos na Câmara nunca tinha visto uma presepada como esta. O que chama a atenção é que a atitude foi tomada na tentativa de acalmar a base do prefeito”, disse. Como exemplo ele citou a inclusão de Fábio Camargo (PSC) e Julieta Reis (PFL), que apoiaram Roberto Requião (PMDB) nas eleições de outubro, na chapa da Mesa.
Redução
Hoje o bloco oposicionista conta com apenas oito, dos 35 vereadores – dois do PMDB e seis do PT. Isso porque Celso Torquato (PMDB) decidiu fazer parte da chapa situacionista. Além disso, Alexandre Curi (PMDB), que deixará o cargo em fevereiro para assumir na Assembléia Legislativa, será substituído por seu suplente do PFL, partido que o elegeu. “Na segunda-feira liberamos o Torquato e o Alexandre para votar em quem quisesse. Agora ficamos sabendo que o Celso irá compor a Mesa. Hoje iremos pedir sua desfiliação do PMDB, porque ele não consultou a bancada e o partido para tomar esta decisão”, afirmou Marcelo Almeida (PMDB), líder da oposição na Câmara.
A ausência de Jorge Bernardi (PDT) também foi sentida. O vereador, que sempre votou com a oposição, e chegou inclusive a ser presidente do bloco, também está apoiando a chapa de Derosso.