Sem nenhum representante do Solidariedade, partidos de oposição fizeram nesta terça-feira, 20, uma manifestação pública no Salão Verde da Câmara dos Deputados pedindo o afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da função. Pressionados, os oposicionistas reiteraram a nota divulgada no dia 10 defendendo a saída do peemedebista, mas deixaram claro que o foco do grupo é aprovar o início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
PPS, DEM e PSDB disseram reconhecer que as denúncias contra Cunha são “gravíssimas” e que pretendem “acompanhar de perto” o processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. O Solidariedade – partido cujo presidente, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), é alinhado de Cunha – não participou da entrevista coletiva. O PSB, que na semana passada abandonou a defesa aberta do impeachment de Dilma, também não acompanhou os líderes da oposição.
Os líderes disseram que não podem forçar Cunha a renunciar e que cabe ao Conselho de Ética levar adiante o processo que pode culminar com a perda do mandato parlamentar. Para os oposicionistas, a defesa pública do afastamento já é uma ação política de pressão. “Não tenho dificuldade em me manifestar em plenário”, disse o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), diante da insistência dos jornalistas.
Os oposicionistas reagiram hoje após a informação de que a base aliada havia sido orientada pelo Palácio do Planalto a poupar Cunha. Entretanto, a decisão de voltar a defender a saída de Cunha – importante aliado no processo de impeachment – não foi unânime nas bancadas.
Amanhã, os partidos de oposição vão protocolar um novo pedido de abertura de processo de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. “Queremos ver o impeachment da mãe do ‘Petrolão'”, afirmou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
Sugestão
Mais cedo, sem mencionar o pedido de afastamento de Cunha em plenário, Mendonça Filho sugeriu a Cunha que desista do recurso e acate a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que interditou o rito de eventual processo de impeachment da presidente Dilma.
O objetivo da oposição era convencer o peemedebista de que o regimento interno e a Constituição permitem a votação de recursos, independentemente da questão de ordem que levou os governistas a buscarem a Corte Suprema.
Mendonça argumentou que Cunha poderia aplicar a lei 1079/50 e utilizar-se do artigo 218 do regimento. Ambos permitem que qualquer despacho de indeferimento do presidente da Casa pode ser revisto com recurso no plenário. “Estou sugerindo que Vossa Excelência acate as liminares e a gente vai ter uma posição final de Vossa Excelência”, disse Mendonça
Cunha lembrou que já apresentou recurso ao STF e disse que, se entender que a sugestão é cabível, comunicará ao plenário.
