Representantes da chapa Vladimir Herzog, de oposição à atual diretoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), esperam a concessão, pela 8.ª Vara Cível do Rio, de uma liminar que lhes permita concorrer às eleições para a entidade. Eles entraram na Justiça para adiar o pleito, marcado para o dia 26, depois de não conseguir se registrar para concorrer no processo eleitoral da instituição, um dos pilares da luta pela redemocratização no Brasil nos anos 1970 e início dos 1980, mas que se tornou centro de uma polêmica marcada por acusações de má gestão, calúnia e, ironicamente, comportamento antidemocrático. Somente a chapa encabeçada pelo atual presidente, Maurício Azêdo, no terceiro mandato, obteve registro. Os oposicionistas pedem novo prazo – e novas condições, que considerem justas – para entrar na disputa.
“Um bando de oportunistas”, classificou Azêdo, que tenta novo mandato de três anos para comandar a ABI, que tem 3 mil sócios e um orçamento anual de R$ 3 milhões, e cuja sede, um prédio da década de 1930 na Rua Araújo Porto Alegre, é o principal patrimônio da associação. A chapa da oposição, que tem como candidato a presidente Domingos Meirelles, diretor financeiro dissidente da atual diretoria, porém, contesta as acusações de oportunismo e faz acusações ao presidente da ABI.
De acordo com o ex-diretor Paulo Gerônimo de Souza, mais conhecido como Pagê, que pretende concorrer ao posto de diretor financeiro pela Vladimir Herzog, a ABI enfrenta na Justiça 25 execuções fiscais, por dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Impostos de Renda (IR) e Predial e Territorial Urbano (IPTU). Três andares e duas lojas da sede estão penhorados, disse. Pagê também acusa Azêdo de não reunir a diretoria há anos, não prestar contas a ninguém e delegar a administração à mulher, Maria Ilka. O ex-diretor também afirma que o presidente da ABI tornou impossível o registro dos oposicionistas porque, ao mesmo tempo, exigiu o cumprimento do dispositivo estatutário que obriga que todos os candidatos estejam em dia com as mensalidades, mas deu férias ao funcionário encarregado das cobranças, e os boletos não são emitidos, nem enviados pelo correio, aos sócios que contestam a atual administração. “Quando cobrado, o Azêdo esperneia, xinga”, disse. “Não se consegue dialogar com ele.” A oposição pede à Justiça o cancelamento da eleição e a abertura de novos prazos para que possa concorrer.
Contestação
Azêdo acusa os oposicionistas de “difamação” e nega que a entidade esteja em dificuldades financeiras. “Não é verdade. São informações erradas. A ABI está com todas as obrigações em dia, tem saldo em três bancos: Itaú, Bradesco e Banco do Brasil. E está desenvolvendo um programa de obras sem necessidade de contribuições extras.” Ele afirmou ainda que a penhora dos andares e lojas “é notícia atrasada” porque ocorreu em 2008. Os bens foram apresentados para serem penhorados para que a instituição pudesse contestar na Justiça a cobrança de dívidas com o INSS, geradas pelo fim da isenção da contribuição patronal, a que tinha direito, decretada no fim do governo Fernando Henrique Cardoso. A dívida, de R$ 3,238 milhões, já foi reduzida para R$ 1,606 milhão, disse. Azêdo também contesta que haja outras dívidas.
“A ABI tem imunidade tributária na Constituição”, afirmou. O atual presidente da ABI também afirmou ser “uma calúnia de caráter puramente eleitoral” a acusação de não ter promovido reuniões da diretoria. “Não tem havido reunião porque três diretores ligados à oposição não comparecem”, disse, afirmando que os dirigentes são chamados por telegrama e não vão. Azêdo também declarou que o funcionário da tesouraria encarregado de receber as mensalidades entrou de férias porque entrou em seu período aquisitivo, mas disse que os boletos estão sendo emitidos normalmente. “É só pegar e ir ao banco pagar.” A oposição não pôde registrar a chapa porque, além de inadimplentes, tinha candidatos que não eram sócios da entidade, declarou. Sua mulher, disse, apenas lhe dá “ajuda para enfrentar os problemas da ABI”.
Passado
A briga de chapas na ABI, que lembra disputas de sindicatos pequenos e de agenda puramente econômica, contrasta com um passado de envolvimento em lutas pela democracia no Brasil praticamente desde a sua fundação, em 1908. Durante o regime de 1964-85, essa postura transformou a entidade em alvo de grupos anticomunistas. Em 1976, uma bomba, detonada presumivelmente por agentes da repressão política, explodiu em sua sede. Até a redemocratização, a ABI esteve na vanguarda de movimentos como a campanha das Diretas-Já, em 1984, que exigiu a restauração do regime democrático e eleições diretas para presidente da República. Com a democracia, porém, seu peso político foi diminuindo, enquanto outras entidades, como partidos políticos e centrais sindicais, surgiam e se fortaleciam no campo político.
A ABI viveu um de seus derradeiros momentos de destaque em 1992, quando seu então presidente, Barbosa Lima Sobrinho, assinou, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcelo Lavenère Machado, o pedido de impeachment do presidente Fernando Collor. Em anos mais recentes, sua importância minguou drasticamente, situação que Azêdo não reconhece. “Não acho que a ABI perdeu peso. Há menos de meia hora recebi um telefonema do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nos convidando para integrar o Conselho de Transparência Pública do Senado, ao lado do Instituto Ethos e da Transparência Brasil”, disse.